OFÍCIO Nº541/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 164/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº542/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº540/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº539/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº171/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 234/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA UBS SANTA CRUZ.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BAIXA VERDE.

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA CAJUÍ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE JOÃO BEZERRA NO SÍTIO COBRA.

QUE SEJA FEITOS OS SEGUINTES BUEIROS:
• DISTRITO DE TIPI AO SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE DR. WILLAMES E ZÉ TAVARES;
• SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE ALBANE;
• SÍTIO OITICICA AO DISTRITO DE TIPI – PROPRIEDADE DE JOÃO CATINGUEIRA;
• DISTRITO DE TIPI A CE-286.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS:
• SÍTIO OITICICA – PROPRIEDADE DE HENRIQUE;
• SÍTIO TIPI DE CIMA – PROPRIEDADE DE ZAMORA;
• SÍTIO FRANKLANDIA – PROPRIEDADE DE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO;
• SÍTIO TIPI ESTRADA PARA COBRA – PROPRIEDADE DE SR. ANDRÉ.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ O MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM FEITAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO BOA VISTA PRÓXIMO A FRANCINETE DAMASCENA.

QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO PERMANENTE DENOMINADO MANOEL LOPES CARNEIRO (NEQUINHO DA OITICICA) OU UMA ARENINHA COM ESTA DENOMINAÇÃO.

QUE SEJAM IMPLANTADAS ACADEMIAS POPULARES E BRINQUEDOPRAÇAS NO DISTRITO DE TIPI E SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO TROPAS.

QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS IOS E ANDROID, NO QUAL OS COMERCIANTES DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE AURORA POSSAM ANUNCIAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, NO INTUITO DE FAZER CRESCER O COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE E FACILITAR PARA OS CONSUMIDORES REALIZAREM SUAS COMPRAS.

QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) DIVIDIDO EM DUAS PARCELAS MENSAIS PARA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CANTORES(AS) REPENTISTAS, MÚSICOS INTEGRANTES DE BANDAS E GRUPOS MUSICAIS E EQUIPE DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL (SOM MECÂNICO) QUE ESTEJAM CADASTRADOS NO MAPA CULTURAL DE AURORA, COMO FORMA DE AMENIZAR OS PREJUIZOS CAUSADOS A ESTA CLASSE DE TRABALHADORES DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM SALDO EM CONTA DA UNIDADE EXECUTORA REFERENTE À MODALIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEJA USADO O RECURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) ANOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 180/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S.