QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE CONSTRUIR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO LOGRADOUZINHO E CONSEQUENTEMENTE O CALÇAMENTO DAS DUAS LADEIRAS, A DE PAULO DE NELO E OUTRA APÓS A BARAÚNA. TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE A POPULAÇÃO SOFRE NO PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. ESTA INDICAÇÃO BENEFICIARÁ OUTRAS COMUNIDADES COMO CACHOEIRINHA, AGROVILA, JATOBÁ, SÃO MIGUEL ETC.

QUE SEJA FEITO AS PASSAGENS MOLHADAS DE ZAMORA E QUE PERTENCE A FAMÍLIA DE ZÉ BADUC.

QUE SEJA FEITO AS REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO TIPI DE CIMA E DO DISTRITO DE TIPI. E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO FRANKLÂNDIA.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O NÃO FUNCIONAMENTO DE MAIORIA.

QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº264/2017, EM QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO”. VISTO QUE A MESMA MERECE UMA ATUALIZAÇÃO NAS NOMENCLATURAS DE ALGUNS CARGOS, BEM COMO UMA ATUALIZAÇÃO SALARIAL. POIS, A MAIORIA DOS CARGOS ESTÃO RECEBENDO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS N95 E PFF2 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. TENDO EM VISTA QUE O USO DESSAS MÁSCARAS PASSARAM A SER OBRIGATÓRIAS PARA OS TRABALHADORES QUE TEM CONTATO COM O PÚBLICO, DESDE 24 DE JANEIRO DE 2022. A POSIÇÃO É COMPARTILHADA PELO MPCE E PELA OAB SEÇÃO CEARÁ AO CONSIDERAR QUE A MÁSCARA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).

DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

OFÍCIO Nº07/2022 REF AO OFÍCIO 342/2021.

07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021

OFÍCIO Nº224/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 325/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº225/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 322/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.

QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.

QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.

QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO, BEM COMO SEJA FEITO RECOLHIMENTO DESSES RESÍDUOS PELO TRANSPORTE DA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA MADEIREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.