30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 4 DE AGOSTO DE 2022

OFÍCIO Nº02/2022 REF AO OFÍCIO 99/2022.

OFÍCIO Nº59/2022 REF AO OFÍCIO 097/2022.

QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA DEMOLIDO O ANTIGO GRUPO ESCOLAR, DO SÍTIO MARTINS, POIS ENCONTRA-SE EM ALTO ESTADO DE DETERIORAÇÃO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO, COM COMPUTADORES E IMPRESSORAS SUFICIENTES PARA QUE OS PROFESSORES, EM SEUS DIAS DE ÁREAS, POSSAM REALIZAR SEUS PLANEJAMENTOS, ALIMENTAR SISTEMAS E PRODUZIR SUAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

QUE SEJA REVITALIZADAS 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS E O AÇUDE DE TOMÉ, LOCALIZADOS NO SÍTIO DE SOLEDADE.

QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDIMENTO PARA O MÉDICO NEUROLOGISTA QUE ATENDE NO CAPS.

QUE SEJA REALIZADO OBRA REPARADORA DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, INCLUINDO ILUMINAÇÃO NOS SEUS ARREDORES TAMBÉM E REFORMA DA PRACINHA.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.

SEJA FEITO O CALÇAMENTO, SE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO, E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ ALVES COM O MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO.

QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE O MÊS “AGOSTO LILÁS” É VOLTADO PARA TAIS AÇÕES DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TODO BRASIL. AS AÇÕES PODEM SER ADOTADAS EM OUTRAS SECRETARIAS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO POR PARTE DA ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA ENLARGUECER O FINAL DA RUA CORONEL XAVIER, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A TRAVESSA MARÇAL PINTO E A AVENIDA ANTONIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE.

OFÍCIO Nº310/2022 REF AO OFÍCIO 098/2022.

OFÍCIO Nº156/2022 REF AO OFÍCIO 100/2022.

OFÍCIO Nº155/2022 REF AO OFÍCIO 91/2022.

OFÍCIO Nº153/2022 REF AO OFÍCIO 102/2022.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMITE LEGAL PARA GASTO COM PESSOAL, TANTO FINANCEIRO COMO CONSTITUCIONAL.

JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.

INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO.

INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. ALÉM DE SOLICITAR O NÚMERO DE ALUNO E A QUANTIDADE DE VEÍCULO PARA CADA ROTA, ESPECIFICANDO O VEÍCULO E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA QUE ELE PODE TRANSPORTAR DENTRO DO LIMITE DA LEGALIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL.

QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA).

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.