DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE ESTAREM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A CESSÃO TEMPORÁRIA DA ESCOLA DO SÍTIO MALHADA FUNDA QUE NÃO ESTÁ TENDO UTILIDADE ATUALMENTE PARA MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, PESSOA CARENTE, COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUE ESTÁ SEM RESIDÊNCIA E NO MOMENTO NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTRUIR SUA CASA PRÓPRIA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº58/22/UN-BSA/DNI EM REF AO OFÍCIO 107/2022.

TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.

LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 15 DE JUNHO DE 2022

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA POLICLÍNICA, FAZENDO COM QUÊ SEJA OBEDECIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

QUE SEJAM REPARADAS AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS: PARQUE SABIÁ, CORONEL JOSÉ LEITE, PAULO VALÉRIO E RUA DO POÇO, TODAS NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA TROCADO A ILUMINAÇÃO PARA LED DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTO NOVO PARA OS SERVIDORES DO MATADOURO PÚBLICO.

SOLICITANDO A CAGECE ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DE FORMA PRESENCIAL A POPULAÇÃO DE AURORA-CE.

OFÍCIO Nº134/2022 REF AO OFÍCIO 72/2022.

O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL.

O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.