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Lista de matérias

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  • INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE -ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº199/2022 REF AO OFÍCIO 143/2022

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº198/2022 REF AO OFÍCIO 139/2022

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº196/2022 REF AO OFÍCIO 135/2022

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerismar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tania Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tania Macedo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, INDICANDO AS LEIS QUE INSTITUÍRAM AS DATAS OFICIAIS.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM FORNECIDOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL OU BEBEDOUROS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, A FIM DE CESSAR A FALTA DE ÁGUA.

Autor: Tania Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR UM ENGENHEIRO CIVIL, COM O INTUITO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE HÁ NA ESTRADA DO SÍTIO GITIRANA, MAIS PRECISAMENTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE DIDI TAVARES, ONDE FICA ILHADO NAS ÉPOCAS CHUVOSAS.

Autor: Osasco

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA OFERTADA UMA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO PROGRAMA DE CARROS-PIPAS, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE ÁGUA VIVIDA NESSA ÉPOCA DO ANO E O PEQUENO VOLUME HÍDRICO DISTRIBUÍDO PELOS CARROS DA CAGECE.

Autor: Osasco

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA UBS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATOS E LIXOS EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAQUELE AMBIENTE DE SAÚDE.

Autor: Osasco

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E DOS ODONTÓLOGOS; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES QUE POSSUEM AMPLIAÇÃO E OS QUE SÃO CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO; QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DOS SERVIDORES (CONTRATADOS MEDIANTE PORTARIA) QUE AINDA ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI COM NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁVEIS, A FIM DE DAR OPORTUNIDADES AOS MUNÍCIPES DE QUITAREM SUAS DÍVIDAS.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO SOLEDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO PARA JOÃO BROLINDO.

Autor: Budu

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REALIZE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, COMO PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS, VISTO QUE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS E AS PEDRAS ESTÃO SE SOLTANDO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ COM INTUITO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Nininha do Sindicato

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.

Autor: Gerismar

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA A “SEMANA DA CRIANÇA” NO MÊS DE OUTUBRO.

Autor: Marina

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NO ANO DE 2021 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022.

Autor: Marina

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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