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Lista de matérias

Foram encontradas 1509 registros
  • INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA DAS PASSAGENS MOLHADAS.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • OFÍCIO Nº076/2021 ASSINADO POR NELINHO FREITAS.

Autor: Nelinho Freitas

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TIPI PARA ATENDER O DISTRITO, SÍTIO FRANKLÂNDIA, SÍTIO COBRA, SÍTIO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA TORNANDO-O UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE AURORA EM OUTROS CENTROS, TAIS COMO: BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS SEUS PAGAMENTOS.

Autor: José Aderlânio Macêdo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, ATENDIMENTOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, ESPECIFICANDO POR PROFISSIONAL.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADO REUNIÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM AS ASSOCIAÇÕES OU RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS, TENDO EM VISTA, A GRANDE ESCASSEZ ENFRENTADA NESSA ÉPOCA DO ANO.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO O “RESTAURANTE POPULAR” DE AURORA, TEM POR OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES NUTRICIONAIS BALANCEADAS E SEGURAS COM TODOS OS NUTRIENTES INDISPENSÁVEIS PARA UMA NUTRIÇÃO SAUDÁVEL A MORADORES DE RUA, FAMÍLIAS CARENTES, TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS: AMBULANTES, AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS, ESTUDANTES, APOSENTADOS, TRABALHADORES COMERCIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, IDOSOS, AGRICULTORES, ENTRE OUTROS. COM EXCEÇÃO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESSAS REFEIÇÕES SERÃO OFERTADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS, REDUZINDO ASSIM, O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONTRATADO, DE CARÁTER IMEDIATO, MÉDICO NEUROLOGISTA E GINECOLOGISTA PARA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E QUE OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) DEIXEM DE SER LIMITADOS APENAS PARA GESTANTES E VOLTE A SER OFERTADOS PARA TODO PACIENTE QUE TENHA NECESSIDADE DE REALIZÁ-LO.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2º Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº182/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 257/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 259/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Camila Leite Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº183/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 256/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES, NO TRECHO EM QUE FOI CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO RECENTEMENTE.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM FEITAS VÁRIAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Autor: Silvio Bezerra Benicio

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Autor: Silvio Bezerra Benicio

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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