DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021

COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.

DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº202/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 292/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA, CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONTANDO TAMBÉM COM EFEITOS POSITIVOS NOS TERMOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. ESSE É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI Nº 11.445/2007.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO LOCALIZADO NO ARAÇÁ, DE CARÁTER URGENTE.

QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.

EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

QUE SEJA FEITO A COMPRA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO APARELHO RAIO-X PARA SER INSTALADO NA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES, CONFORME RECEBIDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, ATRAVÉS DE NOSSA ARTICULAÇÃO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, CONFORME FOI PROMETIDO.

05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2021

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.

OFÍCIO Nº118/2021 ASSINADO POR RENATA BEZERRA DE MOURA

OFÍCIO Nº190/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO BOA VISTA, DEVIDO JÁ EXISTIR UM POÇO PROFUNDO PARA UTILIZAR NO ABASTECIMENTO DA MESMA.

QUE SEJA FEITO DOAÇÕES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES QUE RESIDEM NO DISTRITO DE TIPI E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) INICIANDO EM JANEIRO DE 2022.

OFÍCIO Nº56/2021 ASSINADO POR JOÃO BANDEIRA FILHO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 284/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO