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Lista de matérias

Foram encontradas 1521 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº202/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 292/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA, CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONTANDO TAMBÉM COM EFEITOS POSITIVOS NOS TERMOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. ESSE É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI Nº 11.445/2007.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO LOCALIZADO NO ARAÇÁ, DE CARÁTER URGENTE.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A COMPRA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO APARELHO RAIO-X PARA SER INSTALADO NA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES, CONFORME RECEBIDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, ATRAVÉS DE NOSSA ARTICULAÇÃO.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, CONFORME FOI PROMETIDO.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº118/2021 ASSINADO POR RENATA BEZERRA DE MOURA

Autor: Renata Bezerra de Moura

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº190/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Protocolo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO BOA VISTA, DEVIDO JÁ EXISTIR UM POÇO PROFUNDO PARA UTILIZAR NO ABASTECIMENTO DA MESMA.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO DOAÇÕES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES QUE RESIDEM NO DISTRITO DE TIPI E ADJACÊNCIAS.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) INICIANDO EM JANEIRO DE 2022.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº56/2021 ASSINADO POR JOÃO BANDEIRA FILHO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 284/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: João Bandeira Filho

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

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