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Lista de matérias

Foram encontradas 1520 registros
  • QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO CONTRA A COVID-19.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • OFÍCIO Nº189/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Protocolo

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº192/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 278/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº191/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 288/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Camila Leite Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, A FIM DE FORTALECER A CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA DO SÍTIO JAPÃO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ESTA ESCOLA FICA PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, OS QUE RECEBEM R$1000,00 (MIL REAIS) PASSEM A RECEBER R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 NÃO FAZ NENHUMA VEDAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL AO MÍNIMO VIGENTE.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • RESTABELECE O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Retirado

Situação: Concluído

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

Autor: José Aderlânio Macêdo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E NA DATA DE 04 DE OUTUBRO SEJA UM FERIADO RESTRITO A ESTES PROFISSIONAIS.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira e Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº184/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 262/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº185/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº186/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº187/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

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