AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE FORAM LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL EM 2023 E 2024.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSES ITENS PARA O APRENDIZADO E O FATO DE QUE, MESMO APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO, OS ALUNOS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS, SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E CUMPREM CARGA HORÁRIA EXCEDENTE, CONSIDERANDO QUE ESSE RECURSO FOI CONCEDIDO EM ANOS ANTERIORES. REQUER, AINDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS.

SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, OS NOMES E CARGOS DE FUNCIONÁRIOS CEDIDOS, AFASTADOS OU LICENCIADOS COM OU SEM VENCIMENTO, BEM COMO QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA JUSTIFICAR AS CONCESSÕES, UMA VEZ QUE TEVE INDEFERIMENTO DE OUTROS.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO ILHA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSELI, CUJA DETERIORAÇÃO TEM DIFICULTADO O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM SEM, PARA TAL SUGIRO FAZER UM LEVANTAMENTO DESSES LOCAIS.

SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DOS SÍTIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, TENDO EM VISTA QUE AS PEDRAS JÁ FORAM COLOCADAS NO LOCAL, PORÉM A OBRA AINDA NÃO INICIOU.

NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR QUE SEJA ELABORADO E POSTERIOMENTE CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO JESUS FONTE DE VIDA.

REQUEIRO MELHORIA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, SE POSSÍVEL, UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA QUEM TEM ESSA CONDIÇÃO. TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE ATUAL NÃO OFERECE CONFORTO NEM CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE FORAM LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL EM 2023 E 2024.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSES ITENS PARA O APRENDIZADO E O FATO DE QUE, MESMO APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO, OS ALUNOS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS, SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E CUMPREM CARGA HORÁRIA EXCEDENTE, CONSIDERANDO QUE ESSE RECURSO FOI CONCEDIDO EM ANOS ANTERIORES. REQUER, AINDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS.

SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, OS NOMES E CARGOS DE FUNCIONÁRIOS CEDIDOS, AFASTADOS OU LICENCIADOS COM OU SEM VENCIMENTO, BEM COMO QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA JUSTIFICAR AS CONCESSÕES, UMA VEZ QUE TEVE INDEFERIMENTO DE OUTROS.