001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
12/02/2025
MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
FRANCISCA PAULA AVELINO (PAULINHA DE PEDOCA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE VALDIR DA SILVA (VALDIR DO BALNEÁRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO (NÍVEA DA INGAZEIRAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOAO CARNEIRO DE AQUINO (PRETINHO DA MALHADA FUNDA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: OSASCO DE SOUZA GONCALVES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO WILTON DOS SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCA PAULA AVELINO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE VALDIR DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE ADERLANIO MACEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CICERO EVANGELISTA LOPES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAO CARNEIRO DE AQUINO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 009/2025
EM TRAMITAÇÃO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA- CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECEBIMENTO DO REPASSE DIRETO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA "EMENDA PIX" NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE MODO A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A "EMENDA PIX" RECEBIDA PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO ONDE FOI APLICADO O VALOR, ENVIANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, DA NOTA DE EMPENHO E DA ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS A ESSA APLICAÇÃO? 2° O VALOR DA EMENDA AINDA ESTÁ DEPOSITADO NAS CONTAS DA PREFEITURA? SE AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO.
12/02/2025
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 010/2025
EM TRAMITAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 011/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO CREOULAS, POIS NÃO FOI COLOCADA NENHUMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A LOCALIDADE APÓS A PASSAGEM DA CE-153.
12/02/2025
ADERLÂNIO MACEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DA VILA PAULO GONÇALVES, SOLICITO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO QUE LIGA A PONTE À REFERIDA LOCALIDADE.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE O MUNICÍPIO PUBLIQUE O EDITAL QUE TRATA DO INCENTIVO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE INCENTIVAR A CULTURA DO BLOCO DE RUA NA NOSSA CIDADE.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 012/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA PRAÇA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.
12/02/2025
FRANCISCA PAULA AVELINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO GROSSOS PARA O SÍTIO BARRACAS E FAZER O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO REFERIDO PERCURSO.
12/02/2025
CICERO DE NEQUINHO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO QUANTO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA REFERENTE AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DO ANO DE 2025 E QUANDO O PROJETO DE LEI VAI SER ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA.
12/02/2025
FRANCISCA PAULA AVELINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICO QUE SEJA FEITO O ROÇO AO REDOR DA E.E.I.F. ANTONIO AMÂNCIO DA CRUZ NO DISTRITO DO TIPI E UM TRABALHO DE JARDINAGEM NO PÁTIO DO MESMO, POIS A GRANDE QUANTIDADE DE MATO PODE TRAZER RISCOS PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS. APROVEITO O ENSEJO PARA TAMBÉM PEDIR A REFORMA DOS BANHEIROS DA INSTITUIÇÃO.
12/02/2025
CICERO DE NEQUINHO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 014/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.
12/02/2025
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 015/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SEC. DE OBRAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA VERDE À ESCOLA DO SÍTIO GROSSOS E REGIÃO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO A ROTA DEVIDO À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRANSITAR NA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS, ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.
12/02/2025
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALUMBI, COM URGÊNCIA.
12/02/2025
BUDU
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
12/02/2025
NÍVEA DA INGAZEIRAS
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO A SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS VIGIAS NOTURNOS PARA FAZER A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
12/02/2025
OSASCO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DO INÍCIO DA LADEIRA NO SÍTIO CAIÇARA, PRIMEIRA LADEIRA QUE SEGUE PARA O ACESSO AO SÍTIO INÁCIO, LADEIRA VIZINHO AO SR. JOÃO.
12/02/2025
NÍVEA DA INGAZEIRAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2025
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO ESGOTO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
12/02/2025
NÍVEA DA INGAZEIRAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2025
APROVADO
INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 001/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDEM ESSAS LOCALIDADES.
04/02/2025
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 002/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA INTERDIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE.
04/02/2025
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025
APROVADO
CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 003/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO, PREVISTO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO.
04/02/2025
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 004/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DESCOBERTAS PELOS (ACS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
04/02/2025
BRASA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 005/2025
APROVADO
SOLICITAR ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO NO SÍTIO CATOLÉ.
04/02/2025
BRASA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 006/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOUTOR BASTINHO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE GRAMADO NO MESMO.
05/02/2025
CICERO DE NEQUIM
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 007/2025
APROVADO
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES
DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DA PLACA ORIGINAL RELATIVA AO ATO OFICIAL DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA À POPULAÇÃO DO PRÉDIO CENTENÁRIO(CASARÃO REFFESA). ADQUIRIDO E REVITALIZADO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
05/02/2025
FRANCISCA PAULA AVELINO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 008/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME DE FORMA PORMENORIZADA OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM À SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE BUCAL E LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD).
05/02/2025
PAULINHA DE PEDOCA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 009/2025
APROVADO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA- CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECEBIMENTO DO REPASSE DIRETO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA "EMENDA PIX" NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE MODO A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A "EMENDA PIX" RECEBIDA PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO ONDE FOI APLICADO O VALOR, ENVIANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, DA NOTA DE EMPENHO E DA ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS A ESSA APLICAÇÃO? 2° O VALOR DA EMENDA AINDA ESTÁ DEPOSITADO NAS CONTAS DA PREFEITURA? SE AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO.
12/02/2025
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 010/2025
APROVADO
INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
12/02/2025
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 011/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO CREOULAS, POIS NÃO FOI COLOCADA NENHUMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A LOCALIDADE APÓS A PASSAGEM DA CE-153.
12/02/2025
ADERLÂNIO MACEDO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 012/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA PRAÇA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.
12/02/2025
FRANCISCA PAULA AVELINO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 013/2025
APROVADO
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO QUANTO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA REFERENTE AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DO ANO DE 2025 E QUANDO O PROJETO DE LEI VAI SER ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA.
12/02/2025
FRANCISCA PAULA AVELINO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 014/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.
12/02/2025
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 015/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SEC. DE OBRAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA VERDE À ESCOLA DO SÍTIO GROSSOS E REGIÃO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO A ROTA DEVIDO À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRANSITAR NA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS, ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.
12/02/2025
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 016/2025
APROVADO
SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO A SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS VIGIAS NOTURNOS PARA FAZER A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
12/02/2025
OSASCO
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