SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025

Informações da sessão
Data: 13/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2025
APROVADO
  • 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

12/02/2025    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA PAULA AVELINO (PAULINHA DE PEDOCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDIR DA SILVA (VALDIR DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO (NÍVEA DA INGAZEIRAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARNEIRO DE AQUINO (PRETINHO DA MALHADA FUNDA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 009/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA- CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECEBIMENTO DO REPASSE DIRETO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA "EMENDA PIX" NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE MODO A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A "EMENDA PIX" RECEBIDA PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO ONDE FOI APLICADO O VALOR, ENVIANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, DA NOTA DE EMPENHO E DA ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS A ESSA APLICAÇÃO? 2° O VALOR DA EMENDA AINDA ESTÁ DEPOSITADO NAS CONTAS DA PREFEITURA? SE AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO.

12/02/2025    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 010/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 011/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO CREOULAS, POIS NÃO FOI COLOCADA NENHUMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A LOCALIDADE APÓS A PASSAGEM DA CE-153.

12/02/2025    ADERLÂNIO MACEDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DA VILA PAULO GONÇALVES, SOLICITO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO QUE LIGA A PONTE À REFERIDA LOCALIDADE.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE O MUNICÍPIO PUBLIQUE O EDITAL QUE TRATA DO INCENTIVO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE INCENTIVAR A CULTURA DO BLOCO DE RUA NA NOSSA CIDADE.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 012/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA PRAÇA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.

12/02/2025    FRANCISCA PAULA AVELINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO GROSSOS PARA O SÍTIO BARRACAS E FAZER O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO REFERIDO PERCURSO.

12/02/2025    CICERO DE NEQUINHO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO QUANTO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA REFERENTE AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DO ANO DE 2025 E QUANDO O PROJETO DE LEI VAI SER ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA.

12/02/2025    FRANCISCA PAULA AVELINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICO QUE SEJA FEITO O ROÇO AO REDOR DA E.E.I.F. ANTONIO AMÂNCIO DA CRUZ NO DISTRITO DO TIPI E UM TRABALHO DE JARDINAGEM NO PÁTIO DO MESMO, POIS A GRANDE QUANTIDADE DE MATO PODE TRAZER RISCOS PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS. APROVEITO O ENSEJO PARA TAMBÉM PEDIR A REFORMA DOS BANHEIROS DA INSTITUIÇÃO.

12/02/2025    CICERO DE NEQUINHO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 014/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

12/02/2025    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 015/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SEC. DE OBRAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA VERDE À ESCOLA DO SÍTIO GROSSOS E REGIÃO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO A ROTA DEVIDO À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRANSITAR NA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS, ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

12/02/2025    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALUMBI, COM URGÊNCIA.

12/02/2025    BUDU
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

12/02/2025    NÍVEA DA INGAZEIRAS
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO A SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS VIGIAS NOTURNOS PARA FAZER A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

12/02/2025    OSASCO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DO INÍCIO DA LADEIRA NO SÍTIO CAIÇARA, PRIMEIRA LADEIRA QUE SEGUE PARA O ACESSO AO SÍTIO INÁCIO, LADEIRA VIZINHO AO SR. JOÃO.

12/02/2025    NÍVEA DA INGAZEIRAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO ESGOTO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

12/02/2025    NÍVEA DA INGAZEIRAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2025
APROVADO
  • INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE OU BASE LEGAL PARA A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO SER DESEMPENHADA POR UM SERVIDOR COMISSIONADO.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 001/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDEM ESSAS LOCALIDADES.

04/02/2025    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 002/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA INTERDIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE.

04/02/2025    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025
APROVADO
  • CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 003/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO, PREVISTO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO.

04/02/2025    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 004/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DESCOBERTAS PELOS (ACS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

04/02/2025    BRASA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 005/2025
APROVADO
  • SOLICITAR ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO NO SÍTIO CATOLÉ.

04/02/2025    BRASA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 006/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOUTOR BASTINHO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE GRAMADO NO MESMO.

05/02/2025    CICERO DE NEQUIM
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 007/2025
APROVADO
  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES
    DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DA PLACA ORIGINAL RELATIVA AO ATO OFICIAL DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA À POPULAÇÃO DO PRÉDIO CENTENÁRIO(CASARÃO REFFESA). ADQUIRIDO E REVITALIZADO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

05/02/2025    FRANCISCA PAULA AVELINO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 008/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA – CEO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME DE FORMA PORMENORIZADA OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM À SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE BUCAL E LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD).

05/02/2025    PAULINHA DE PEDOCA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 009/2025
APROVADO
  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA- CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECEBIMENTO DO REPASSE DIRETO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA "EMENDA PIX" NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE MODO A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA A "EMENDA PIX" RECEBIDA PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO ONDE FOI APLICADO O VALOR, ENVIANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, DA NOTA DE EMPENHO E DA ORDEM DE PAGAMENTO RELACIONADAS A ESSA APLICAÇÃO? 2° O VALOR DA EMENDA AINDA ESTÁ DEPOSITADO NAS CONTAS DA PREFEITURA? SE AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O EXTRATO BANCÁRIO COMPROVANDO.

12/02/2025    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 010/2025
APROVADO
  • INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

12/02/2025    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 011/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO CREOULAS, POIS NÃO FOI COLOCADA NENHUMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A LOCALIDADE APÓS A PASSAGEM DA CE-153.

12/02/2025    ADERLÂNIO MACEDO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 012/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA PRAÇA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.

12/02/2025    FRANCISCA PAULA AVELINO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 013/2025
APROVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO QUANTO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA REFERENTE AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DO ANO DE 2025 E QUANDO O PROJETO DE LEI VAI SER ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA.

12/02/2025    FRANCISCA PAULA AVELINO
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 014/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

12/02/2025    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 015/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO À SEC. DE OBRAS, REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXA VERDE À ESCOLA DO SÍTIO GROSSOS E REGIÃO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ FAZENDO A ROTA DEVIDO À FALTA DE CONDIÇÕES DE TRANSITAR NA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS, ALÉM DE TODA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

12/02/2025    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 016/2025
APROVADO
  • SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL COM EXTENSÃO A SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS VIGIAS NOTURNOS PARA FAZER A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

12/02/2025    OSASCO

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