SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 16/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Proposta de Emenda Lei Orgânica Nº 0002/2021
Em tramitação
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

15/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Requerimento - para o Legislativo Nº 0008/2021
Em tramitação
  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.

14/10/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Legislativo Nº 0025/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA e LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de lei - Legislativo Nº 0026/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0028/2021
Em tramitação
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA

30/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0029/2021
Em tramitação
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

01/10/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0032/2021
Em tramitação
  • A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

29/09/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
Requerimento - para o Executivo Nº 0035/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

13/10/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Requerimento - para o Executivo Nº 0036/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0037/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0038/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0039/2021
Em tramitação
  • REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.

14/10/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Parecer Nº 006/2021
Em tramitação
  • PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO.

07/10/2021    Comissão de Justiça e Redação
Oficios Recebidos Nº 0080/2021
Concluído
  • OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 288/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

14/10/2021    CAMILA LEITE GONÇALVES
Oficios Recebidos Nº 0081/2021
Concluído
  • OFÍCIO Nº191/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

14/10/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0082/2021
Concluído
  • OFÍCIO Nº192/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 278/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

14/10/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0084/2021
Concluído
  • OFÍCIO Nº56/2021 ASSINADO POR JOÃO BANDEIRA FILHO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 284/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

15/10/2021    JOÃO BANDEIRA FILHO
Projeto de indicação Nº 0219/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, OS QUE RECEBEM R$1000,00 (MIL REAIS) PASSEM A RECEBER R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 NÃO FAZ NENHUMA VEDAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL AO MÍNIMO VIGENTE.

05/10/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0220/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA DO SÍTIO JAPÃO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ESTA ESCOLA FICA PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO.

11/10/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0221/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, A FIM DE FORTALECER A CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

13/10/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0222/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE.

13/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0223/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0224/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO CONTRA A COVID-19.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0225/2021
Em tramitação
  • PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES.

14/10/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0226/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS.

14/10/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Proposta de Emenda Lei Orgânica Nº 0002/2021
Aprovado
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

15/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Legislativo Nº 0025/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA e LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Requerimento - para o Executivo Nº 0032/2021
Desaprovado
  • A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

29/09/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
Requerimento - para o Executivo Nº 0035/2021
Desaprovado
  • QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

13/10/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Requerimento - para o Executivo Nº 0036/2021
Desaprovado
  • QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0037/2021
Desaprovado
  • QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0038/2021
Desaprovado
  • QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0039/2021
Aprovado
  • REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.

14/10/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Parecer Nº 006/2021
Aprovado
  • PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO.

07/10/2021    Comissão de Justiça e Redação
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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