OFÍCIO Nº 032/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA INFORMANDO QUE FORAM SANCIONADAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 390/2021 E 391/2021.

INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

OFÍCIO Nº 087/2021 ASSINADO POR DAVID COELHO DUARTE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 043/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PREVIDENCIAS.

INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

ALTERAR O NOME DA RUA BOA VISTA PARA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (ZEZINHO SABURÁ)

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.

DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO

SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.

QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BARREIRO DE VILA NA PROPRIEDADE DE FRANCISCA MARTINS DA SILVA (D. CHICHICA).

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LADEIRA DE MIGUEL NO SITIO FURTUOSO.

QUE SEJA PAGO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO.

URGENTEMENTE SEJA FEITO UMA GARAGEM PARA ALOJAMENTO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO A CÉU ABERTO EXPOSTOS AO SOL E CHUVA NO CSU, SENDO TAL MEDIDA FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

QUE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJA ACIONADA PARA QUE JUNTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS FAÇAM UMA FORÇA TAREFA PARA: PODAR AS ÁRVORES NA ZONA URBANA, FAZER CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO, POIS EM RAZÃO DESSE PERÍODO CHUVOSO O LIXO E MATO TEM SE ESPALHADO PELA CIDADE.

QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA MALHADA FUNDA.

SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

SEJA CRIADO UMA EQUIPE PARA VISITA DOMICILIAR E MONITORAMENTO DOS INFECTADOS PELO COVID-19.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI'S AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E QUE SEJA COBRADO O USO DOS MESMOS.

QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICIPIO E DÊ SUPORTE AO HOSPITAL INÊS ANDREAZZA PARA CONSERTO DO APARELHO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DAS LADEIRAS DO SITIO SAO MIGUEL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PREVIDENCIAS.

INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.