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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2021

Informações da sessão
Data: 20/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0001/2021 19/02/2021

  • OFÍCIO Nº 032/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA INFORMANDO QUE FORAM SANCIONADAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 390/2021 ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0001/2021 19/02/2021

  • INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0002/2021 19/02/2021

  • OFÍCIO Nº 087/2021 ASSINADO POR DAVID COELHO DUARTE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 043/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: David Duarte Coelho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2021 03/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2021 03/02/2021

  • INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2021 03/02/2021

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2021 01/02/2021

  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2021 04/02/2021

  • INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2021 04/02/2021

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2021 04/02/2021

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2021 10/02/2021

  • ALTERAR O NOME DA RUA BOA VISTA PARA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (ZEZINHO SABURÁ)

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2021 19/02/2021

  • ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0008/2021 19/02/2021

  • DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0003/2021 18/02/2021

  • SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0004/2021 18/02/2021

  • SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0032/2021 16/02/2021

  • QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BARREIRO DE VILA NA PROPRIEDADE DE FRANCISCA MARTINS DA SILVA (D. CHICHICA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0033/2021 16/02/2021

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LADEIRA DE MIGUEL NO SITIO FURTUOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0034/2021 16/02/2021

  • QUE SEJA PAGO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0035/2021 16/02/2021

  • URGENTEMENTE SEJA FEITO UMA GARAGEM PARA ALOJAMENTO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO A CÉU ABERTO EXPO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0036/2021 16/02/2021

  • QUE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJA ACIONADA PARA QUE JUNTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS FAÇAM UMA FORÇA TAREFA PARA: PODAR AS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0037/2021 18/02/2021

  • QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA MALHADA FUNDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0038/2021 18/02/2021

  • SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0039/2021 18/02/2021

  • SEJA CRIADO UMA EQUIPE PARA VISITA DOMICILIAR E MONITORAMENTO DOS INFECTADOS PELO COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0040/2021 18/02/2021

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI'S AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E QUE SEJA COBRADO O USO DOS MESMOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0041/2021 18/02/2021

  • QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICIPIO E DÊ SUPORTE AO HOSPITAL INÊS ANDREAZZA PARA CONSERTO DO APARE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0042/2021 19/02/2021

  • QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DAS LADEIRAS DO SITIO SAO MIGUEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2021 03/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2021 03/02/2021

  • INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2021 01/02/2021

  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2021 04/02/2021

  • INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2021 04/02/2021

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2021 04/02/2021

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0003/2021 18/02/2021

  • SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0004/2021 18/02/2021

  • SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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