SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2021

Informações da sessão
Data: 20/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Oficios Recebidos Nº 0001/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº 032/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA INFORMANDO QUE FORAM SANCIONADAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 390/2021 E 391/2021.

19/02/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
Proposta de Emenda Lei Orgânica Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

19/02/2021    MESA DIRETORA
Oficios Recebidos Nº 0002/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº 087/2021 ASSINADO POR DAVID COELHO DUARTE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 043/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/02/2021    DAVID DUARTE COELHO
Projeto de lei - Legislativo Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/02/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Executivo Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PREVIDENCIAS.

03/02/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

18/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.

18/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERAR O NOME DA RUA BOA VISTA PARA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (ZEZINHO SABURÁ)

10/02/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de lei - Legislativo Nº 0007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.

19/02/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de lei - Legislativo Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO

19/02/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Executivo Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de indicação Nº 0032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BARREIRO DE VILA NA PROPRIEDADE DE FRANCISCA MARTINS DA SILVA (D. CHICHICA).

16/02/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LADEIRA DE MIGUEL NO SITIO FURTUOSO.

16/02/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA PAGO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO.

16/02/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • URGENTEMENTE SEJA FEITO UMA GARAGEM PARA ALOJAMENTO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO A CÉU ABERTO EXPOSTOS AO SOL E CHUVA NO CSU, SENDO TAL MEDIDA FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

16/02/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJA ACIONADA PARA QUE JUNTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS FAÇAM UMA FORÇA TAREFA PARA: PODAR AS ÁRVORES NA ZONA URBANA, FAZER CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO, POIS EM RAZÃO DESSE PERÍODO CHUVOSO O LIXO E MATO TEM SE ESPALHADO PELA CIDADE.

16/02/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA MALHADA FUNDA.

18/02/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

18/02/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
Projeto de indicação Nº 0039/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA CRIADO UMA EQUIPE PARA VISITA DOMICILIAR E MONITORAMENTO DOS INFECTADOS PELO COVID-19.

18/02/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
Projeto de indicação Nº 0040/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO EPI'S AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E QUE SEJA COBRADO O USO DOS MESMOS.

18/02/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
Projeto de indicação Nº 0041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICIPIO E DÊ SUPORTE AO HOSPITAL INÊS ANDREAZZA PARA CONSERTO DO APARELHO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

18/02/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DAS LADEIRAS DO SITIO SAO MIGUEL.

19/02/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Legislativo Nº 0001/2021
APROVADO
  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Legislativo Nº 0002/2021
APROVADO
  • INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/02/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
Requerimento - para o Executivo Nº 0003/2021
APROVADO
  • SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

18/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0003/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PREVIDENCIAS.

03/02/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0004/2021
APROVADO
  • SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.

18/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0004/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0005/2021
APROVADO
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0005/2021
DESAPROVADO
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0006/2021
APROVADO
  • INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA

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