QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LIVRE QUE HÁ ENTRE A RUA GUEDES MARTINS E A RUA CÍCERO JOSÉ NO NASCIMENTO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E QUE NESSA PRAÇA SEJAM DISPONIBILIZADOS PONTOS DE APOIO PARA OS MOTO TÁXIS.

QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NAS RUAS CARROÇAIS NO TRECHO ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE CÉSAR E NAS MEDIAÇÕES, NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES, DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA MOACIR TORQUATO DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES, DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA, PRÓXIMA Á CHURRASCARIA BRISA DO SALGADO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADA E REALIZADA A FEIRA DO PEQUENO EMPREENDEDOR A SER REALIZADA SEMANALMENTE, ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DA OFICINA TOPCAR/ DEDÉ PINHEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.

QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONCEDA 1 (UMA) CAIXA DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 5.000 (CINCO MIL) LITROS A SER UTILIZADA PARA ARMAZENAR A ÁGUA COLETADA DO POÇO PROFUNDO, DA COMUNIDADE DO SÍTIO UNHA DE GATO, NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS ESTÃO SENDO COBERTAS PARCIALMENTE COM PLÁSTICOS DE COR PRETA.

QUE SEJA INFORMADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, CONSIDERANDO O ART. 44 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA A DISCUSSAO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO

QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS CATEGORIA D E OPERADOR DE COMPUTADOR

QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA POR PARTE DOS ENGENHEIROS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SEBASTIÃO ALVES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON LUNA.

QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA DAR SUPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJAM INSTALADOS BALDES DE LIXO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, NO TRECHO QUE FORA CALÇADO RECENTEMENTE.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0019/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022

QUE AUMENTE A OFERTA DE PEQUENOS EXAMES E, A PARTIR DESSA OFERTA AMPLIADA, COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO MAIS UM DIA NA SEMANA PARA MARCAÇÃO DESSES EXAMES PARA ATENDER, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS, QUE NÃO CONSEGUEM AGENDAR OS EXAMES NA SEGUNDA-FEIRA.

QUE O MUNICÍPIO ACIONE A CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – (CLC), QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA ESTRADA AURORA-INGAZEIRAS, E, TAMBÉM, A CONSTRUTORA MARQUISE, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA TRANSNORDESTINA, PARA QUE ESSAS EMPRESAS RECUPEREM O SOLO DESGASTADO PELO TRÂNSITO DOS SEUS MAQUINÁRIOS PESADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 39/2012.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENVOLVENDO FAIXAS DE PEDESTRE, MARCAÇÕES, ETC.

QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DAS AULAS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS, PARADAS OBRIGATÓRIAS, FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJA REALIZADO O 1º DESPERTAR EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA NO DIA 05 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO O DIA DO EMPREENDEDOR.

QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE A ESCOLA DA MÔNICA, POIS A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS É MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, O QUE PROPORCIONA RISCO DE ACIDENTES.

QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, PRÓXIMO AO INSS, POIS FORAM COLOCADAS PLACAS DE SENTIDO PROIBIDO, MAS, A POPULAÇÃO NÃO HABITUOU-SE.

OFÍCIO Nº176/2022 REF AO OFÍCIO 111/2022

OFÍCIO Nº175/2022 REF AO OFÍCIO 115/2022.

RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.