PARECER PRÉVIO Nº 00276/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BARRAGEM DO SÍTIO COXÁ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO PINTO, A MESMA DÁ ACESSO A ESTÁTUA DO PE. CÍCERO, NO SERROTE DO DIAMANTE.

QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2023, NO SENTIDO DE CRIAR UM “PROJETO PILOTO” DE ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTALADA TELA CERCA ALAMBRADO EM VOLTA DA E.E.I.F. TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA NA ÁREA EXTERNA DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANGICO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. CUMPRE DESTACAR QUE ESTA OBRA É DE CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS PERCALÇOS SOFRIDOS PELOS MORADORES, EM RAZÃO DA FALTA DE MOBILIDADE URBANA NESSA LOCALIDADE.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR LEITE, NO BAIRRO ARAÇÁ.

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

QUE O QUEBRA MOLA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ E DO SUPERMERCADO GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE, SEJA PINTADO NAS CORES DA BANDEIRA LGBTQIA+, EM FAVOR DA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO HIDRÁULICO, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO SÍTIO ANGICO DO MEIO E ANGICO E DE BAIXO.

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJAM CONTRATADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ARAÇÁ I, DO MORORÓ E DO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO.

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA RUA PAULO VALÉRIO, NO BAIRRO ARAÇÁ, PRÓXIMO À ANTÔNIO DAS VASSOURAS.

QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR NOVO PARA ATENDER MELHOR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, TENDO EM VISTA QUE O MOTOR EXISTENTE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS.

QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS: SANTA BÁRBARA, SANTO ANTÔNIO, BARRO VERMELHO, BOIADA E OUTROS À CIDADE, ESPECIFICAMENTE À ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. GERALDO LEITE, PRÓXIMO À BARRAGEM DO SR. VICENTE CRUZ. VALE SALIENTAR QUE A REFERIDA ESTRADA POSSUI EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DESSES SÍTIOS, POIS É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO E NESSE PERÍODO INVERNOSO FICA DETERIORADA.

QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.

QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS.

QUE SEJA INFORMADA A FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, SEJA EMENDA OU RECURSO PRÓPRIO.

QUE SEJA ENVIADO O DISPOSITIVO LEGAL QUE CRIA A CONTROLADORIA/ CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 31 DA CF E O ART. 59 DA LC N° 101/2000.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA VITÓRIA QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, UTILIZADO PARA O CONSERTO DE VEÍCULO DA SAÚDE.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS VALES DE COMBUSTÍVEIS, COMPROVANTES DE ABASTECIMENTO E PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEL REFERENTES A TODA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO ATENDIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ALTO DA INGAZEIRAS.

LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO DE AURORA.

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE INCENTIVO A BACIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO ESCOLAR DEP. LEÃO SAMPAIO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. VISTO QUE ESTÁ INSUPORTÁVEL A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NOS AMBIENTES DA ESCOLA, EM RAZÃO DA ALTA TEMPERATURA E DA GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A CE-286 AO SÍTIO JAPÃO, COM URGÊNCIA, PARA EVITAR TRANSTORNOS CAUSADOS ÀQUELA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.