05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2021

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0029/2021.

OFÍCIO Nº118/2021 ASSINADO POR RENATA BEZERRA DE MOURA

OFÍCIO Nº190/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO BOA VISTA, DEVIDO JÁ EXISTIR UM POÇO PROFUNDO PARA UTILIZAR NO ABASTECIMENTO DA MESMA.

QUE SEJA FEITO DOAÇÕES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES QUE RESIDEM NO DISTRITO DE TIPI E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) INICIANDO EM JANEIRO DE 2022.

OFÍCIO Nº56/2021 ASSINADO POR JOÃO BANDEIRA FILHO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 284/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

PARECER AO RECURSO DA VEREADORA TANIA MACEDO.

QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE TIPI SUBSTITUINDO AS ÁRVORES, POIS, AS RAÍZES SE ESPALHARAM EM GRANDES EXTENSÕES DANIFICANDO A ESTRUTURA DA PRAÇA, PODENDO COMPROMETER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E ATÉ AS CASAS PRÓXIMAS.

PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES.

REQUERER AO EXECUTIVO OS ATOS LICITATÓRIOS REFERENTES AO CONTRATO DO MUNICÍPI COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO CONTRA A COVID-19.

QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA.

QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

OFÍCIO Nº189/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº192/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 278/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº191/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 288/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.

QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE.

QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO BANDEIRA FILHO, POIS, ESTÁ DIGIRINDO CARROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, A FIM DE FORTALECER A CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA DO SÍTIO JAPÃO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ESTA ESCOLA FICA PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, OS QUE RECEBEM R$1000,00 (MIL REAIS) PASSEM A RECEBER R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 NÃO FAZ NENHUMA VEDAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL AO MÍNIMO VIGENTE.

RESTABELECE O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.