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Lista de matérias

Foram encontradas 1500 registros
  • QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE PARTE DA POPULAÇÃO DO SÍTIO FRANKILÂNDIA.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS QUE CAEM NO AÇUDE DO RECREIO, O DA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, RUA JOSÉ NEREU GONÇALVES E DA RUA FRANCISCO HONORATO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, VEZ QUE ESTAMOS PRÓXIMO DO PERÍODO DE CHUVAS, PODENDO OCORRER UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO REPARO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO SANTA VITÓRIA, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, QUEBRADAS E/OU COM DEFEITO. BEM COMO A INSTALAÇÃO EM LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS LÂMPADAS ANTERIORMENTE.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº211/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 312/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº210/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 311/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº221/2021 ASSINADO POR ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº319/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº202/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 292/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA, CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONTANDO TAMBÉM COM EFEITOS POSITIVOS NOS TERMOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. ESSE É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI Nº 11.445/2007.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO LOCALIZADO NO ARAÇÁ, DE CARÁTER URGENTE.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A COMPRA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO APARELHO RAIO-X PARA SER INSTALADO NA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES, CONFORME RECEBIDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, ATRAVÉS DE NOSSA ARTICULAÇÃO.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, CONFORME FOI PROMETIDO.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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