DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0031/2021

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

OFÍCIO Nº224/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 325/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº225/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 322/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.

QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.

QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.

QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO, BEM COMO SEJA FEITO RECOLHIMENTO DESSES RESÍDUOS PELO TRANSPORTE DA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA MADEIREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS ALFABETIZADOS, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. COM O PROPÓSITO DE DÁ SEQUENCIA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PCCR.

DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.

PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE SENTINELA, TENDO EM VISTA O AUMENTO ELEVADO DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0031/2021.

OFICIO Nº4207/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARABENIZANDO AURORA POR 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

OFÍCIO Nº175/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 317/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº22/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

QUAL A QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM UROLOGISTAS DURANTE O ANO DE 2021, INCLUINDO ESPECIALMENTE OUTUBRO E NOVEMBRO QUE SÃO OS MESES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE UROLOGIA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS EM NOVEMBRO.

QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DA SOLIDARIEDADE.

QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS ESTÃO ATIVOS COM FUNCIONAMENTO EFETIVO.

QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA CÂMARA ATUALIZANDO OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº90/2013.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, FICA LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.