QUE SEJAM REALIZADAS AS COPAS AURORA DE FUTSAL, FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES QUE SÃO PRATICADAS NO NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA EFETIVADO O ROÇO DAS ESTRADAS, BEM COMO UM PLANO DE AÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS, AS MESMAS ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRÍTICA, OFERECENDO GRANDE PERIGO DE ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM PELAS MESMAS.

QUE SEJA FEITO REFORMA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE SANTA VITÓRIA E TIPI CONSTRUINDO ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM.

OFÍCIO Nº50/2022 REF AO OFÍCIO 040/2022.

OFÍCIO Nº49/2022 REF AO OFÍCIO 039/2022.

OFÍCIO Nº48/2022 REF AO OFÍCIO 041/2022.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 7 DE ABRIL DE 2022

QUE SEJA FEITO A REFORMA OU RETIRADA COMPLETA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DO POSTO DE DIDI TAVARES.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO LAGOA DO MACHADO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO DE ELVIRA, DEVIDO A ÁGUA ESTÁ COM MAL CHEIRO A COMUNIDADE ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR. É IMPORTANTE A MANUTENÇÃO DOS POÇOS, POIS O ACÚMULO DE SUJEIRA DENTRO DO POÇO, ALÉM DE INTERFERIR NA QUALIDADE DA ÁGUA BOMBEADA, PODE TRAZER PROBLEMAS COMO FERRUGEM, INCRUSTAÇÕES E FUROS NA TUBULAÇÃO, OBSTRUÇÃO DA BOMBA OU DESGASTE DOS ROTORES.

DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº01/2022 E RESOLUÇÃO Nº04/2022 DO CESAU/CE (CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ) DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (EM ANEXO), QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO QUAIS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TERÃO DIREITO AO RATEIO EM PARCELA ÚNICA NO VALOR DE 30% DO VALOR REPASSADO PELO FUNDES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) AO MUNICÍPIO COMO INCENTIVO A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL AO COVID-19. E QUE APÓS SEGUIR OS REFERIDOS TRÂMITES, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITO UMA FORÇA TAREFA PARA RECOLHER OS ANIMAIS (CÃES) QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS.

QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

QUE SEJA FEITO MUTIRÕES DE SAÚDE NOS BAIRROS E DISTRITOS. O MUNICÍPIO REALIZARÁ UMA VEZ POR MÊS EM UM BAIRRO E/OU DISTRITOS AÇÕES DE SAÚDE COM CONSULTAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, A FIM DE AMENIZAR E DESAFOGAR OS PROCEDIMENTOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

QUAIS OS MECANISMOS/PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO ADOTA PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS A SUPERAR SEUS VÍCIOS?

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 17 DE MARÇO DE 2022

QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IGUAIS, OU SEJA, DEVE-SE CONFERIR O MESMO TRATAMENTO A TRABALHADORES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. NESSE CASO É EVIDENCIADO QUE AS ATRIBUIÇÕES SÃO IGUAIS PARA O CARGO.

QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE.

INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES.