AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA CRIADA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS.
SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DO DETRAN, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO - CENTRO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM O ESPAÇO PEQUENO PARA OS FUNCIONÁRIOS E A REALIZAÇÃO DE UM BANHEIRO PARA OS CLIENTES, SOLICITANDO AINDA A RETIRADA DA PAREDE DA FRENTE E A REALIZAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS
SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SALÁRIO ATRASADO DOS GARIS, E SOBRE AS RESCISÕES CONTRATUAIS
Autor: Osasco de Souza Gonçalves, João Bandeira Filho e Silvio Bezerra Benicio
O MUNICÍPIO PROVIDENCIE UM ENGENHEIRO PARA FAZER UM LEVANTAMENTO NAS ESTRUTURAS DO COLÉGIO: MONSENHOR VICENTE BEZERRA, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A ESCOLA ROMÃO SABIÁ, COMO TAMBÉM O COLÉGIO: ANTÔNIO LANDIM DE MACÊDO, HAJA VISTA QUE EM VISITA A ESTAS UNIDADES ESCOLARES FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR VÁRIOS PROBLEMAS NAS SUAS ESTRUTURAS FÍSICAS
Autor: João Bandeira Filho, Silvio Bezerra Benicio e Osasco de Souza Gonçalves
SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PAULO ROBERTO, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE SUA PASTA, OBDECENDO O ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO
SEJA ENVIADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MORORÓ, POIS O SERVIÇO ATENDERÁ COBRANÇAS DOS MORADORES DO ALUDIDO BAIRRO, AO MESMO TEMPO QUE DENUNCIAM O RISCO DE ACIDENTES QUE CONDULTORES DE MOTOCICLISTAS OFERTAM AQUELES POPULARES QUE PRESENCIAM INFRATORES FAZENDO MALABARISMO EMPINANDO ESTES VEÍCULOS ETC.
EMENTA: QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O “DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.”
“ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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