UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE AURORA EM OUTROS CENTROS, TAIS COMO: BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA.
UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, ATENDIMENTOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, ESPECIFICANDO POR PROFISSIONAL.
QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.
QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALVES, NA PROPRIEDADE DE DR JOARI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA DOS CARNEIROS NA PROPRIEDADE DE ELIETE.
QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Aurora utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
