OFÍCIO Nº07445/2021 ASSINADO POR FERNANDO ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº08967/2018-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
OFÍCIO Nº07250/2021 ASSINADO POR FERNANDO ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº11283/2018-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
QUE O MUNICÍPIO DE AURORA CRIE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TIVERAM COVID-19, SE CURARAM, MAS HOJE SOFREM COM AS SEQUELAS DESSA TERRÍVEL DOENÇA.
QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO DE LISTA DE ESPERA PARA PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS INTERESSADAS PELA “XEPA DA VACINA” CONTRA A COVID-19. A ORDEM DOS CONTEMPLADOS COM A “XEPA” SERÁ CONFORME A ORDEM ESTABELECIDA PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – PNI.
QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA, DEVIDO O POÇO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE TER DIMINUÍDO A VAZÃO E POSTERIORMENTE SECADO TOTALMENTE.
QUE SEJA FEITO UMA OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MACACO NA PROPRIEDADE DE VILA GONÇALVES, DEVIDO A ESTRADA FICAR INTRANSITÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO.
QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA BARRAGEM DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, QUE ENCONTRA-SE COM A SUA SUPERFÍCIE TOTALMENTE DEPRECIADA COM AS ARMAÇÕES DE FERRO EXPOSTOS.
QUE SEJA CONFECCIONADO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO CONTENDO FOTO, NOME E CARGO QUE OCUPA; E QUE A UTILIZAÇÃO SEJA EFETIVADO NA CULTURA ORGANIZACIONAL, PASSANDO ASSIM UMA IMAGEM POSITIVA DANDO CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO, ALÉM DA FACILIDADE DE SEREM RECONHECIDOS PELOS MUNÍCIPES.
QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTO PADRONIZADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POIS AGREGARÁ VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE AO TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEJA INSTITUÍDO A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS ANOS.
QUE O MUNICÍPIO SEJA PIONEIRO NO USO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA, ADOTANDO O SISTEMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E ETC. CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DA ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL. ALÉM DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A ADOTAR ESTA ENERGIA.
QUE SEJA IMPLANTADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%) AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE ESTEJAM DIRETAMENTE ATUANDO NAS ATIVIDADES REFERENTES À COVID-19 PELO PERÍODO EM QUE DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO 543/2020, QUE SE ESTENDE, NO MOMENTO, ATÉ 31/06/2021.
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