AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE JOÃO BEZERRA NO SÍTIO COBRA.

QUE SEJA FEITOS OS SEGUINTES BUEIROS:
• DISTRITO DE TIPI AO SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE DR. WILLAMES E ZÉ TAVARES;
• SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE ALBANE;
• SÍTIO OITICICA AO DISTRITO DE TIPI – PROPRIEDADE DE JOÃO CATINGUEIRA;
• DISTRITO DE TIPI A CE-286.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS:
• SÍTIO OITICICA – PROPRIEDADE DE HENRIQUE;
• SÍTIO TIPI DE CIMA – PROPRIEDADE DE ZAMORA;
• SÍTIO FRANKLANDIA – PROPRIEDADE DE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO;
• SÍTIO TIPI ESTRADA PARA COBRA – PROPRIEDADE DE SR. ANDRÉ.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA CÓPIA DO PARECER JURIDICO Nº 29/2021 QUE TRATA DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, BEM COMO TODOS OS PARECER JURIDICOS EMITIDOS COM ESSA MESMA FINALIDADE.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DOS TRANSPORTES, QUE ATUALMENTE ESTÃO DE FORMAS INCORRETAS CAUSANDO A DEPRECIAÇÃO ACELERADA DESSES BENS. QUAL O PRAZO PARA COLOCAREM OS VEÍCULOS EM GARAGENS?

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, DEVIDO SER UM PRÉDIO HISTÓRICO DEVEMOS PRESERVÁ-LO SEMPRE.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA BARRAGEM LOCALIZADA NA CAIÇARA DOS CARNEIROS.

QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTE, ESSA PARCERIA SE DARIA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO, SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, AÇÕES EDUCATIVAS DE CUIDADOS E RESPONSABILIDADES COM OS ANIMAIS NAS COMUNIDADES E REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, ESTÃO FALTANDO POUCOS METROS PARA O TÉRMINO DA RUA.

QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DE ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA VIA NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E O CAMPO DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA CRIADO A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DESSE SETOR QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL, REUNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO ASSIM COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARA AS PARTICIPAÇÕES.

QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COM O USO DE AÇÕES DEVIDAMENTE CONVENIADAS PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO POR MEIO DE APLICATIVO, SITE E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS POSSÍVEIS.

QUE A SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE FAÇA UM MAPEAMENTO MUNICIPAL DO ESPORE E QUE, COM ESSE MAPEAMENTO, SEJA REALIZADA A REFORMA DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS QUE ATUALMENTE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM AS RESPECTIVAS LEIS QUE AUTORIZAM O PAGAMENTO.

QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

QUE SEJA APRESENTADOS OS VALORES E OS PERCENTUAIS QUE FORAM GASTOS NOS ÚLTMOS 7 MESES COM AÇÕES VOLTADAS PARA SAÚDE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS – FPM.

QUE SEJA APRESENTADO EXPLICAÇÕES DEVIDO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O PROGRAMA DO SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) E A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE PARA O FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE.

QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO NA ÁREA DA SAÚDE PARA RETOMAR COM A EXECUÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE ESTÃO COM A DEMANDA REPRIMIDA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO MAIS GRAVE DA PANDEMIA DA COVID-19 QUE VIVEMOS E QUE AGORA, EMBORA NÃO TENHA ACABADO A PANDEMIA, HOUVE UMA CONSIDERÁVEL MELHORA NOS NÚMEROS DE CASOS DO NOSSO MUNICÍPIO E BOA PARTE DA POPULAÇÃO JÁ ESTÁ VACINADA.