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Lista de matérias

Foram encontradas 1732 registros
  • QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E NESSE INTERVALO BUROCRÁTICO DA AQUISIÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EM FORMA DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA, A DEMANDA E A DISTANCIA SER GRANDE.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

  • QUE SEJAM IMPLANTADOS AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO. PODENDO SER ATRAVÉS DE TEMPO INTEGRAL (CONTRA TURNO) COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS SUPERAR AS PERDAS QUE OS ALUNOS TIVERAM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

  • QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

  • QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, DANDO ASSIM UM SUPORTE NESTE TEMPO PÓS-PANDÊMICO.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

  • QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • OFÍCIO Nº93/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº165/2021 DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES.

Autor: Wesley Leite

  • OFÍCIO Nº92/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Autor: Wesley Leite

  • OFÍCIO Nº91/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº166/2021 DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA.

Autor: Wesley Leite

  • OFÍCIO Nº90/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DO VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS.

Autor: Wesley Leite

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ NEREU NO BAIRRO ARAÇÁ.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DE MALHADA FUNDA, COMEÇANDO DA CASA DE SR. ASSIS BENÍCIO ATÉ O COMÉRCIO DE JACINTO.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

  • QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE TDAH, DISLEXIA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASO MENTAL, DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E SÍNDROME DE RETT NA LEI MUNICIPAL 363/2019 QUE INSTITUI O NAAF, NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES. BEM COMO SUGERE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

  • QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BAIXA VERDE.

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

  • QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA UBS SANTA CRUZ.

Autor: Silvio Bezerra Benicio

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA CAJUÍ.

Autor: Silvio Bezerra Benicio

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

Autor: Silvio Bezerra Benicio

  • OFÍCIO Nº543/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 173/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº066/2021 ASSINADO POR JOSÉ AIRTON SARAIVA CALIXTO EM RESPOSTA AO OFICIO 240/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: José Airton Saraiva Calixto

  • OFÍCIO Nº541/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 164/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº542/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº540/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº539/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº171/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 234/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

  • TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DO EJA EM CARGO DE PROFESSOR CRECHE/ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

  • PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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