OFÍCIO Nº156/2022 REF AO OFÍCIO 100/2022.

OFÍCIO Nº155/2022 REF AO OFÍCIO 91/2022.

OFÍCIO Nº153/2022 REF AO OFÍCIO 102/2022.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMITE LEGAL PARA GASTO COM PESSOAL, TANTO FINANCEIRO COMO CONSTITUCIONAL.

JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.

INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO.

INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. ALÉM DE SOLICITAR O NÚMERO DE ALUNO E A QUANTIDADE DE VEÍCULO PARA CADA ROTA, ESPECIFICANDO O VEÍCULO E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA QUE ELE PODE TRANSPORTAR DENTRO DO LIMITE DA LEGALIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL.

QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA).

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE ESTAREM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A CESSÃO TEMPORÁRIA DA ESCOLA DO SÍTIO MALHADA FUNDA QUE NÃO ESTÁ TENDO UTILIDADE ATUALMENTE PARA MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, PESSOA CARENTE, COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUE ESTÁ SEM RESIDÊNCIA E NO MOMENTO NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTRUIR SUA CASA PRÓPRIA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº58/22/UN-BSA/DNI EM REF AO OFÍCIO 107/2022.

TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.

LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 15 DE JUNHO DE 2022