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Foram encontradas 1500 registros
  • SEJA FEITO UM REPARO COM PIÇARRA E CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO AO TERRENO DO SR. BOSCO RANGEL NO SÍTIO RIBEIRO

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA, QUE VEM PASSANDO POR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DA VIATURA, CORTE DE INTERNET E DEMAIS MATERIAS DE CONSUMO. SALIENTA-SE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO PELA EQUIPE DA DELEGACIA NESSE MOMENTO QUE A CIDADE POSSUI CASOS RECORRENTES DE CRIMES

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DEPUTADO BRUNO GONÇALVES E AO GOVERNADO CAMILO SANTANA NO SENTINO QUE OS MESMOS TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA MARQUISE, PARA QUE AS OBRAS SEJAM PARALISADAS DURANTE A PANDEMIA

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO SEMANAL COM AS APLICAÇÕES DE RECURSO EMEGENCIAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, DEMONSTRANDO QUAIS DESTINAÇÕES FORAM DADAS AOS REFERIDOS RECURSOS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRASPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO A LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL Nº 101/2000

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REITERADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 PARA REGULARIZAÇÃO DO ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, QUE O PREFEITO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, O PROJETO DE LEI CONCEDENDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO ART.61/LEI 02 DE 2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). ESTABELECENDO AINDA QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA VIABILIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AOS GARIS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLICA DE AURORA, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRABALHO, OS EPIS, PRINCIPALMENTE MÁSCARAS E LUVAS

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS ADCIONAIS DECORRENTES DOS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS; BEM COMO OS TIPOS DE AÇÕES REALIZADAS COM ESTES RECURSOS, EM ATENÇÃO AS DO CONASEMS. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER ORIGEM DO RECURSO E DESCRIÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS ADOTADAS

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO PRÓXIMO A OFICINA PK MOTOS, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DER, SOLICITANDO O ROÇO E TAPA BURACO DA CE 288 ORLANDO LEITE DE MACEDO, E DA CE QUE LIGA AURORA A LAVRAS. SOLICITA AINDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS AURORA A INGAZEIRAS, ATÉ MISSÃO VELHA, E AURORA A IBOREPI

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SEGERINDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO "O BOLSA UNIVERSITÁRIA", QUE CONSISTIRIA EM UM PROGRAMA COM A FINALIDADE DE REPASSAR MENSALMENTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS UM VALOR PARA QUE OS PRÓPRIOS ESTUDANTES CUSTEASSEM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: 1º Votação

Situação: Desaprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE ESTAMOS VIVENDO DEVIDO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PREOCUPADO COM A EXPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE DEVIDO A ESSA PANDEMIA INTENSIFICAM OS ATENDIMENTOS, SUGIRO QUE SEJA CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM PACIENTES.

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE HIGIENIZAÇÃO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM MAIS AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JÂNIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, PRÓXIMO A ESCOLA ROMÃO SABIÁ

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PODER EXECUTIVO ENVIE UM RELATÓRIO A RESPEITO DOS REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS REALIZADOS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM NOSSO MUNICÍPIO, E COMO ESTÁ SENDO FEITA A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO TAMBOR DE LIXO NA TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTA DA CRUZ, MAIS PRECISAMENTE NO POÇO DO MEIO, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ JOGANDO LIXO ÀS MARGENS DO RIO SALGADO DEVIDO A FALTA DO MESMO, E QUANDO CHOVE PIORA AINDA MAIS A SITUAÇÃO

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A 1° ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA UMA LIMPEZA AO REDOR DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, E SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA PARA ESTE LOCAL

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, NO SENTIDO DE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A REFORMA NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. WILMA

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DE AURORA-CE) PARA ESTABELECER QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Desaprovado

  • REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: 1º Votação

Situação: Desaprovado

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