SEJA FEITO UM REPARO COM PIÇARRA E CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO AO TERRENO DO SR. BOSCO RANGEL NO SÍTIO RIBEIRO

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA, QUE VEM PASSANDO POR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DA VIATURA, CORTE DE INTERNET E DEMAIS MATERIAS DE CONSUMO. SALIENTA-SE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO PELA EQUIPE DA DELEGACIA NESSE MOMENTO QUE A CIDADE POSSUI CASOS RECORRENTES DE CRIMES

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DEPUTADO BRUNO GONÇALVES E AO GOVERNADO CAMILO SANTANA NO SENTINO QUE OS MESMOS TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA MARQUISE, PARA QUE AS OBRAS SEJAM PARALISADAS DURANTE A PANDEMIA

SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO SEMANAL COM AS APLICAÇÕES DE RECURSO EMEGENCIAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, DEMONSTRANDO QUAIS DESTINAÇÕES FORAM DADAS AOS REFERIDOS RECURSOS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRASPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO A LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL Nº 101/2000

ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECER O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA REITERADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 PARA REGULARIZAÇÃO DO ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, QUE O PREFEITO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, O PROJETO DE LEI CONCEDENDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO ART.61/LEI 02 DE 2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). ESTABELECENDO AINDA QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

SEJA VIABILIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AOS GARIS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLICA DE AURORA, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRABALHO, OS EPIS, PRINCIPALMENTE MÁSCARAS E LUVAS

SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS ADCIONAIS DECORRENTES DOS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS; BEM COMO OS TIPOS DE AÇÕES REALIZADAS COM ESTES RECURSOS, EM ATENÇÃO AS DO CONASEMS. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER ORIGEM DO RECURSO E DESCRIÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS ADOTADAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO PRÓXIMO A OFICINA PK MOTOS, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DER, SOLICITANDO O ROÇO E TAPA BURACO DA CE 288 ORLANDO LEITE DE MACEDO, E DA CE QUE LIGA AURORA A LAVRAS. SOLICITA AINDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS AURORA A INGAZEIRAS, ATÉ MISSÃO VELHA, E AURORA A IBOREPI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SEGERINDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO "O BOLSA UNIVERSITÁRIA", QUE CONSISTIRIA EM UM PROGRAMA COM A FINALIDADE DE REPASSAR MENSALMENTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS UM VALOR PARA QUE OS PRÓPRIOS ESTUDANTES CUSTEASSEM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE ESTAMOS VIVENDO DEVIDO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PREOCUPADO COM A EXPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE DEVIDO A ESSA PANDEMIA INTENSIFICAM OS ATENDIMENTOS, SUGIRO QUE SEJA CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM PACIENTES.

O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE HIGIENIZAÇÃO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM MAIS AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JÂNIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, PRÓXIMO A ESCOLA ROMÃO SABIÁ

O PODER EXECUTIVO ENVIE UM RELATÓRIO A RESPEITO DOS REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS REALIZADOS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM NOSSO MUNICÍPIO, E COMO ESTÁ SENDO FEITA A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS

SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO TAMBOR DE LIXO NA TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTA DA CRUZ, MAIS PRECISAMENTE NO POÇO DO MEIO, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ JOGANDO LIXO ÀS MARGENS DO RIO SALGADO DEVIDO A FALTA DO MESMO, E QUANDO CHOVE PIORA AINDA MAIS A SITUAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A 1° ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

SEJA FEITA UMA LIMPEZA AO REDOR DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, E SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA PARA ESTE LOCAL

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, NO SENTIDO DE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

SEJA FEITA A REFORMA NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. WILMA

SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ

SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DE AURORA-CE) PARA ESTABELECER QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO

VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS