SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇO NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DAS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

SEJA TOMADA MEDIDAS DE PROVIDÊNCIA A RESPEITO DA RUA SEBASTIÃO ALVES - CENTRO, NO LOTEAMENTO DE CASAS NOVAS, PRÓXIMO À CASA DE JUNINHO DA TOPIQUE, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE COMPROMETIDA, COM ESGOTO A CÉU ABERTO, BURACOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES

SEJA FEITO O CONSERTO IMEDIATO DA MÁQUINA PATROL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRAVA EM UMA OFICINA NO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA CONSERTOS MECÂNICOS, E NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA ESTACIONADA NO PÁTIO DA COOPERATIVA DE AURORA, COM OS MESMOS PROBLEMAS MECÂNICOS, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE JUNHO E ATÉ O MOMENTO MENOS DE 1% DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FORAM RECUPERADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECE ATRAVÉS DO ART. 25 § 2º FICA OBRIGADA PELO DESMATAMENTO E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A MUNICIPALIDADE, UMA VEZ POR ANO, NO MÊS DE ABRIL OU MAIO

SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NAS POPULARES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

SEJA FEITA UMA LIMPEZA, ROÇO AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ARAÚJO

SEJA RETOMADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TABOCA DE SÃO MIGUEL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POIS É PRECISO VERIFICAR SE ESSA POPULAÇÃO ESTÁ TENDO OS DEVIDOS CUIDADOS COM A PREVENÇÃO DO COVID-19. SE FAZ NECESSÁRIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CUIDAR NESTE MOMENTO DA QUESTÃO ALIMENTAR DESTAS PESSOAS, JÁ QUE COM O DESTANCIAMENTO SOCIAL, O PÚBLICO EM ALUSÃO PERDEU O CONTATO COM OS DOADORES POPULARES

SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE SENTINELA QUE FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO, NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS, EQUIPAMNETOS, NÚMERO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DE ONDE VEIO O REPASSE FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MESMA E COMO É FEITA A SUA APLICAÇÃO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJAM INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, TÚNEIS DE DESINFECÇÃO EM LOCAIS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS COM TORNEIRAS E SABÃO EM LOCAIS PÚBLICOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS PESSOAS.

SEJA ENVIADO À TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA, AOS FUNCIONÁRIOS DO DEMUTRAM E DA SEGURANÇA PÚBLICA; MENSAGEM DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MOMENTO DE PANDEMIA

O MUNICÍPIO FAÇA UMA SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE RECEBEM MENOS DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ O FINAL DA PANDEMIA

SEJA FEITO UM ROÇO EM TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

SEJA FEITA UMA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. É IMPORTANTE OBSERVAR QUE NESTE MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO, A SAÚDE É PRIORIDADE ABSOLUTA E ESTÃO SENDO DESTINADOS UMA SÉRIE DE RECURSOS PARA ESTE FIM, APESAR DE QUE A PORTARIA 237/2020 PREVÊ QUE OS RECURSOS PARA O CORONAVÍRUS SEJA DESTINADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS, EXISTEM OUTRAS FONTES DE RECURSOS QUE BEM UTILIZADOS PODERÁ TRAZER BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA POLICLÍNICA

SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA COM O ABESTECIMENTO DE ÁGUA NA UBS ERNESTO CHE GUEVARA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

SEJA PROVIDNCIADO MATERIAS NECESSÁRIOS QUE ESTÃO EM FALTA NOS POSTOS DE SAÚDE DOS SÍTIOS SOLEDADE E MONTE ALEGRE, COMO ÁLCOOL GEL, MÁSCARAS E LUVAS

SEJA FEITO UM REPARO COM PIÇARRA E CALÇAMENTO NA LADEIRA PRÓXIMO AO TERRENO DO SR. BOSCO RANGEL NO SÍTIO RIBEIRO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXELÊNCIA, NOS TRMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO COM BOXES NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE FEIRANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES NAQUELE LOCAL.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA AUTORIZADO AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR MEIO DO TELEFONE DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO AS PESSOAS CONSIDERADAS GRUPO DE RISCO (IDOSOS, GRÁVIDAS E PORTADORES DE DOENÇA CRÔNICA).

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS QUE ENCONTRAM-SE FECHADAS DEVIDO A PANDEMIA, SEJA DESTINADO PARA CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS DESTAS CRIANÇAS, APESAR DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS SER UMA MEDIDA INCIALMENTE NECESSÁRIA PARA DIMINUIR OS ESTOQUES DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, O RECURSO FINANCEIRO POR SUA VEZ PODERÁ SER MELHOR ADMINISTRADO PELAS FAMÍLIAS E POSSÍVEL DE SER FISCALIZADO.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO COMUNICADO AO DNIT INFORMANDO OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS EQUIPAMENTOS PESADOS DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO E SOLICITANDO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS DANIFICADAS.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARA DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA, QUE VEM PASSANDO POR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DA VIATURA, CORTE DE INTERNET E DEMAIS MATERIAS DE CONSUMO. SALIENTA-SE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO PELA EQUIPE DA DELEGACIA NESSE MOMENTO QUE A CIDADE POSSUI CASOS RECORRENTES DE CRIMES

SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO SEMANAL COM AS APLICAÇÕES DE RECURSO EMEGENCIAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, DEMONSTRANDO QUAIS DESTINAÇÕES FORAM DADAS AOS REFERIDOS RECURSOS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRASPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO A LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL Nº 101/2000

SEJA REITERADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 PARA REGULARIZAÇÃO DO ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, QUE O PREFEITO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, O PROJETO DE LEI CONCEDENDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO ART.61/LEI 02 DE 2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). ESTABELECENDO AINDA QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

SEJA VIABILIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AOS GARIS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLICA DE AURORA, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRABALHO, OS EPIS, PRINCIPALMENTE MÁSCARAS E LUVAS

SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS ADCIONAIS DECORRENTES DOS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS; BEM COMO OS TIPOS DE AÇÕES REALIZADAS COM ESTES RECURSOS, EM ATENÇÃO AS DO CONASEMS. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER ORIGEM DO RECURSO E DESCRIÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS ADOTADAS