PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0010/2021

Informações da matéria

Autor: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Data: 16/03/2021

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Ementa

INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Trâmite
• Autores e subescritores
• Arquivos

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
16/03/2021 09:00:00			PROTOCOLO	EM TRAMITAÇÃO
20/03/2021 09:00:01	004ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período de 20 de Março de 2021 mais	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
31/03/2021 09:00:02	005ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período de 31 de Março de 2021 mais	PEQUENO EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
31/03/2021 09:00:03	005ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período de 31 de Março de 2021 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO ÚNICA	APROVADO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
MARINA LEITE	PRESIDENTE	PT	Autor

Listagem de arquivos

Descrição	Arquivos
PROLEG_0010_2021_0000001.pdf
PROLEG_0010_2021_0000002.pdf
PROLEG_0010_2021_0000003.pdf

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