INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

OFÍCIO Nº 059/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 65/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 058/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 66/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 057/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 71/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFÍCIO Nº 056/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 73/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFÍCIO Nº 055/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 70/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI A CRIACAO DA COMENDA "MULHERES QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFÍCIO Nº 054/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 72/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 053/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 67/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUAIS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDEREM NO SAD, NASF, CAPS, CEO E NAAAF, BEM COMO OS LOCAIS DE TRABALHO.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 052/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 69/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 051/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 47/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 050/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 45/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

OFÍCIO Nº 049/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 61/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 048/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 62/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 047/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 63/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 046/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 42/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 045/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 56/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 044/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 55/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 043/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 59/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 042/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 58/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 041/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 60/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 071/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 093/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 072/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 087/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 073/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 083/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 074/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 091/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 075/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 082/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 076/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 086/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 077/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 081/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 078/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 085/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 079/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 084/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 081/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 092/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº 068/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA INFORMANDO QUE FORAM SANCIONADOS AS LEIS MUNICIPAIS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO CAIÇARA ATÉ O ENCONTRO COM A CE 153.

QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES E DA VILA PAULO JOSÉ DE MACÊDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA VILA PAULO GONÇALVES PASSANDO NA VILA FREIRE, MARTINS, VARZEA DE PEDRA, CANTINS, EMBOSCADA ATÉ O TRAPIÁ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO RIBEIRO NO TERRENO DE BOSCO RANGEL

QUE OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) SEJAM OS RESPONSÁVEIS PARA COLHER OS PEDIDOS DE EXAMES DA POPULAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E LEVAR PARA A CENTRAL DE MARCAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS AOS MUNÍCIPES CADASTRADOS OU NÃO, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA JUSTA E REAL NECESSIDADE, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO, AUXILIANDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O USO DE RECURSOS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA GERIR AULAS REMOTAS, CAPACITANDO O EDUCADOR NA PRODUÇÃO DE VÍDEO AULAS E OUTROS RECURSOS INTERATIVOS. CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL 193/2015 PCCS/MAG, NO ARTIGO 27 PARÁGRAFO 2º PREVÊ RECURSOS DAS RECEITAS ANUAIS DO FUNDEB PARA PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR.

QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UM NA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACÊDO NO BAIRRO ARAÇÁ, OUTRO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE A MADEIREIRA PARAENSE E O TERCEIRO EM FRENTE A APARECIDO DO BAR, AMBOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E DIAS DE VACINAÇÃO, INCLUINDO FINAL DE SEMANA.

QUE SEJA FEITO ADQUIRIDOS CAPACETES ELMO, QUE REDUZ 60% AS CHANCES DE INTUBAÇÃO TRAQUEAL DE PACIENTES COM COVID-19

ENVIAR OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, PRÓXIMA A ENTRADA DA COMUNIDADE DE MALHADA FUNDA DE AURORA-CE, VISTO O PERIGO QUE REPRESENTA A ATUAL SITUAÇÃO EM SE TRATANDO DE UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE.

ENVIAR OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO, BEM COMO RETORNO, NOS MOLDES OFICIAIS NA CE-288, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO TIPI- AURORA-CE.

INCLUI O INCISO XXIX NO AT. 57 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

INSTITUI A CRIACAO DA COMENDA "MULHERES QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUAIS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDEREM NO SAD, NASF, CAPS, CEO E NAAAF, BEM COMO OS LOCAIS DE TRABALHO.