INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS-AABM

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

O VALOR RECEBIDO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTE ANO PARA MERENDA ESCOLAR.

O SALDO QUE FICOU DA GESTÃO ANTERIOR PARA MERENDA ESCOLAR.

SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DO PNAE E DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES DA LIMPEZA PÚBLICA BEM COMO A CÓPIA DOS SEUS CONTRATOS E ANOTAÇÕES NAS CTPS COM SEUS DEVIDOS SALÁRIOS.

INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº084/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 109/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº085/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 107/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº086/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 105/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJAM ADQUIRIDOS UMA MÉDIA DE 5000 CESTAS BÁSICAS E 2000 VALE GÁS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE, DEVIDO ESTARMOS EM ESTADO DE CALAMIDADE ESTA MEDIDA É COMO FORMA DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA.

QUE SEJAM FEITAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO BOA VISTA PRÓXIMO A FRANCINETE DAMASCENA.

QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO PERMANENTE DENOMINADO MANOEL LOPES CARNEIRO (NEQUINHO DA OITICICA) OU UMA ARENINHA COM ESTA DENOMINAÇÃO.

QUE SEJAM IMPLANTADAS ACADEMIAS POPULARES E BRINQUEDOPRAÇAS NO DISTRITO DE TIPI E SANTA VITÓRIA.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO TROPAS.

QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS IOS E ANDROID, NO QUAL OS COMERCIANTES DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE AURORA POSSAM ANUNCIAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, NO INTUITO DE FAZER CRESCER O COMÉRCIO DA NOSSA CIDADE E FACILITAR PARA OS CONSUMIDORES REALIZAREM SUAS COMPRAS.

QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) DIVIDIDO EM DUAS PARCELAS MENSAIS PARA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CANTORES(AS) REPENTISTAS, MÚSICOS INTEGRANTES DE BANDAS E GRUPOS MUSICAIS E EQUIPE DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL (SOM MECÂNICO) QUE ESTEJAM CADASTRADOS NO MAPA CULTURAL DE AURORA, COMO FORMA DE AMENIZAR OS PREJUIZOS CAUSADOS A ESTA CLASSE DE TRABALHADORES DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19.

QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DA POLICLÍNICA COM REGIME DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S.

NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM SALDO EM CONTA DA UNIDADE EXECUTORA REFERENTE À MODALIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEJA USADO O RECURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) ANOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VALOR RECEBIDO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTE ANO PARA MERENDA ESCOLAR.

O SALDO QUE FICOU DA GESTÃO ANTERIOR PARA MERENDA ESCOLAR.

SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DO PNAE E DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES DA LIMPEZA PÚBLICA BEM COMO A CÓPIA DOS SEUS CONTRATOS E ANOTAÇÕES NAS CTPS COM SEUS DEVIDOS SALÁRIOS.