77ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
12/09/2024
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Acompanhe o resumo da 77ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2024
Sessão: 77ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2024
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Bruno Fernandes Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, d, e, r, l, a, n, i, o, , m, a, c, e, d, o, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , w, i, l, t, o, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , c, i, c, e, r, o, , e, v, a, n, g, e, l, i, s, t, a, , l, o, p, e, s, ,, , s, e, b, a, s, t, i, a, n, a, , m, a, r, i, a, , d, a, , a, s, s, u, n, ç, ã, o, , n, e, t, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO NA RUA JOÃO BARBOSA LEITE NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA CALÇADO A TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA CALÇADA A RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA NO BAIRRO MORORÓ DESTE MUNICÍPIO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que Altera a redação do art. 48 da Lei Nº 539/2023 de 08/08/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e art. 6° da Lei Nº 573/2023 de 22/12/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora para o exercício de 2024 recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 028 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Pereira Sales, Parlamentar Marina Leite, que REESTRUTURA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS EM AURORA – CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICÍPIO. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Bruno Fernandes Dos Santos, que AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada