Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 47/2024
21/06/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 613/2024
14/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 612/2024
14/06/2024 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 611/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TELES DE … |
Municipal |
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N° 610/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MANOEL … |
Municipal |
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N° 609/2024
23/05/2024 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS … |
Municipal |
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N° 608/2024
23/05/2024 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 607/2024
23/05/2024 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIRÊDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇÁ … |
Municipal |
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N° 606/2024
23/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - … |
Municipal |
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N° 605/2024
23/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE … |
Municipal |
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N° 604/2024
23/05/2024 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO … |
Municipal |
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N° 46/2024
23/05/2024 |
Decreto Legislativo
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS … |
Municipal |
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N° 45/2024
23/05/2024 |
Decreto Legislativo
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 … |
Municipal |
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N° 2/2024
23/05/2024 |
Resolução
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 … |
Municipal |
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N° 1/2024
23/05/2024 |
Resolução
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NO QUE SE … |
Municipal |
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N° 603/2024
19/04/2024 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 602/2024
19/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES … |
Municipal |
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N° 601/2024
19/04/2024 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIA PEREIRA ANDRÉ NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 600/2024
05/04/2024 |
Lei
CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 599/2024
05/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO … |
Municipal |
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