Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 622/2024
04/11/2024 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora, para … |
Municipal |
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N° 621/2024
01/10/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 620/2024
17/09/2024 |
Lei
DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO … |
Municipal |
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N° 619/2024
17/09/2024 |
Lei
REESTRUTURA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS EM AURORA – … |
Municipal |
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N° 618/2024
13/09/2024 |
Lei
Altera a redação do art. 48 da Lei Nº 539/2023 de 08/08/2023, … |
Municipal |
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N° 48/2024
06/09/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AURORA DO … |
Municipal |
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N° 617/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA VIELA JOSÉ DEZINHO FERREIRA FERNANDES (DEZINHO DA VILA) NO BAIRRO VILA … |
Municipal |
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N° 616/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CÍCERO CRISTINO BATISTA LINS NO SÍTIO SÃO … |
Municipal |
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N° 615/2024
05/07/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO … |
Municipal |
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N° 614/2024
05/07/2024 |
Lei
DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NO DISTRITO TIPI DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 47/2024
21/06/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 613/2024
14/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 612/2024
14/06/2024 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 611/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO TELES DE … |
Municipal |
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N° 610/2024
27/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MANOEL … |
Municipal |
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N° 609/2024
23/05/2024 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS … |
Municipal |
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N° 608/2024
23/05/2024 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 607/2024
23/05/2024 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIRÊDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇÁ … |
Municipal |
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N° 606/2024
23/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - … |
Municipal |
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N° 605/2024
23/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE … |
Municipal |
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Total de 1.060 registros