Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 600/2024
05/04/2024 |
Lei
CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 599/2024
05/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO … |
Municipal |
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N° 598/2024
05/04/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506/2022 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O … |
Municipal |
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N° 597/2024
05/04/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 200/2015 QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE … |
Municipal |
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N° 596/2024
05/04/2024 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. |
Municipal |
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N° 595/2024
05/04/2024 |
Lei
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA. |
Municipal |
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N° 594/2024
05/04/2024 |
Lei
DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE … |
Municipal |
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N° 593/2024
05/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA ANUALMENTE … |
Municipal |
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N° 592/2024
05/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) … |
Municipal |
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N° 591/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SEBASTIÃO … |
Municipal |
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N° 590/2024
03/04/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA … |
Municipal |
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N° 589/2024
03/04/2024 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 588/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES … |
Municipal |
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N° 587/2024
26/03/2024 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM … |
Municipal |
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N° 586/2024
26/03/2024 |
Lei
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 585/2024
26/03/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
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N° 584/2024
26/03/2024 |
Lei
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO … |
Municipal |
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N° 583/2024
26/03/2024 |
Lei
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR … |
Municipal |
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N° 582/2024
15/03/2024 |
Lei
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JOÃO ANTÔNIO DE MACÊDO EM AURORA – … |
Municipal |
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N° 581/2024
12/03/2024 |
Lei
DENOMINA DE JOSÉ ALVES DA SILVA, PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO SANTA VITÓRIA … |
Municipal |
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Total de 962 registros