26ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
28/06/2024
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2024
Sessão: 26ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2024
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Cicero Evangelista Lopes, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, i, l, t, o, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , b, r, u, n, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , w, e, l, l, i, n, g, t, o, n, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , l, i, m, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , p, e, r, e, i, r, a, , s, a, l, e, s, ,, , o, s, a, s, c, o, , d, e, , s, o, u, z, a, , g, o, n, ç, a, l, v, e, s
Apresentadas proposições: Emenda Substitutiva nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2024, Emenda Supressiva nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Substitutiva número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2024 recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Supressiva número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2024. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. ” recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CO-FINANCIAMENTO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NO DISTRITO TIPI DESTE MUNICÍPIO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada