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71ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

13/06/2024
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Acompanhe o resumo da 71ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 13/06/2024

Sessão: 71ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

Data: 13 de Junho de 2024

Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Bruno Fernandes Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, i, l, t, o, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , s, i, l, v, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , b, e, n, i, c, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NO DISTRITO TIPI DESTE MUNICÍPIO., Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA DA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, TENDO EM VISTA QUE A LICITAÇÃO FOI ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM 08 DE MAIO DE 2024., Indicação nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Bruno Fernandes Dos Santos, que Indica QUE SEJA DADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UMA COMENDA AOS CENTENÁRIOS DA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE A FRANCISCO MOREIRA DE LIMA, O FAMOSO CHICO BIÉ., Indicação nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO NO SÍTIO SALGADINHO PRÓXIMO A CASA DE LUIZ TAVARES.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CÍCERO CRISTINO BATISTA LINS NO SÍTIO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que DENOMINA VIELA JOSÉ DEZINHO FERREIRA FERNANDES (DEZINHO DA VILA) NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA DA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, TENDO EM VISTA QUE A LICITAÇÃO FOI ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM 08 DE MAIO DE 2024. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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