85ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
05/12/2024
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Acompanhe o resumo da 85ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 05/12/2024
Sessão: 85ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 5 de Dezembro de 2024
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Antonio Wilton Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, r, u, n, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , s, e, b, a, s, t, i, a, n, a, , m, a, r, i, a, , d, a, , a, s, s, u, n, ç, ã, o, , n, e, t, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Evangelista Lopes, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE., Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Evangelista Lopes, que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NOS ANIVERSÁRIOS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA-CE, Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NO QUE SE REFERE À SESSÃO DE INSTALAÇÃO., Substitutivo nº 004 de 2024, de autoria do Comissão Cjr - Comissão de Justiça e Redação, que SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2024, Indicação nº 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucimar Bernardo Fernandes, que Indica ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO MÃE RAINHA SCHOENSTATT SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA PROFESSORA NAIR, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, ONDE FICA LOCALIZADA A ERMIDIA DA MÃE RAINHA E A GRUTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA DOS SANTUÁRIOS, A FIM DE COIBIR AÇÕES DE FURTOS E DEPREDAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO., Indicação nº 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Evangelista Lopes, que Indica QUE SEJA ENLARGUECIDA A BARRAGEM DO SÍTIO MALHADA FUNDA EM 1 METRO E QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO, TAMBÉM SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA BARRAGEM NO TERRENO DE BITONHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARINHEIRO, E CONSEGUINTE SEJA COLOCADO MANILHAS. SOLICITA AINDA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NOS TERRENOS DE FRANCINETE E EVERARDO., Indicação nº 146 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica SEJA CONSERTADA A ILUMINAÇÃO QUE ENCAMINHA À VILA PAULO GONÇALVES.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Substitutivo número 004 de 2024, de autoria do Comissão Cjr - Comissão de Justiça e Redação, que SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2024 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada