76ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
06/09/2024
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Acompanhe o resumo da 76ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 05/09/2024
Sessão: 76ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 5 de Setembro de 2024
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Antonio Wilton Dos Santos, Bruno Fernandes Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que Altera a redação do art. 48 da Lei Nº 539/2023 de 08/08/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e art. 6° da Lei Nº 573/2023 de 22/12/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora para o exercício de 2024, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 028 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Pereira Sales, Parlamentar Marina Leite, que REESTRUTURA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS EM AURORA – CE., Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO PADRE CÍCERO DO DISTRITO TIPI., Indicação nº 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO TIPI., Indicação nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA TRANSFORMADA A ANTIGA LAVANDERIA DO BAIRRO ARAÇÁ EM UM LAVA-JATO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Aprovação das contas do Prefeito e da Mesa número 007 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz, que DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO EXERCÍCIO 2021. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada