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SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2025

Informações da sessão
Data: 16/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 2º PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 23/2025 15/10/2025

  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA PAULA AVELINO (PAULINHA DE PEDOCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDIR DA SILVA (VALDIR DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA NIVEA GONCALVES SANTOS BENICIO (NÍVEA DA INGAZEIRAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARNEIRO DE AQUINO (PRETINHO DA MALHADA FUNDA)

PRESENTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 021/2025 15/10/2025

  • OFÍCIO Nº 190/2025 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 206/2025 DO LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 13/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUZIA RODRIGUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 13/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCIAL FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2025 13/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A VICENTE AQUINO DE FIGUEREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pretinho da Malhada Funda

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 086/2025 14/10/2025

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA BENÍCIO DE OLIVEIRA, POR TRÁS DA MADEREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequinho

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 087/2025 14/10/2025

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO VARZANTES. MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE ACESSO À ESCOLA CÂNDIDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO E SEGUINDO ATÉ O ASFALTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 088/2025 15/10/2025

  • O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, OBSERVANDO AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CUJA LOCALIZAÇÃO SEJA EM RUAS, AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS ESBURACADAS, SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ESGOTO A “CÉU ABERTO” E DESPROVIDAS DE SERVIÇOS URBANOS ESSENCIAIS E QUE NÃO CONTEM COM A INFRAESTRUTURA URBANA MÍNIMA, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 446/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2025 06/10/2025

  • DENOMINA A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Marina Leite

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2025 06/10/2025

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FERNANDO FREIRE MACHADO JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JESSICA SOARES CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EDIGLE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pretinho da Malhada Funda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ANTÔNIO SAMUEL DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE AOUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSUEL MARIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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