SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Cargo: VICE-PRESIDENTA
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SILVIO BEZERRA BENICIO
Cargo: 1° TESOUREIRO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: CICERO EVANGELISTA LOPES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO PEREIRA SALES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2022
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2022
CICERO DE NEQUIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2022
CICERO DE NEQUIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2022
CICERO DE NEQUIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
TANIA MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
TANIA MACEDO
CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.
18/10/2022
Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
MARINA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
MARINA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
GERISMAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
GERISMAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
GERISMAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
BUDU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
BUDU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
TANIA MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
MARINA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0021/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.
18/10/2022
BRASA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
SILVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
SILVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
OSASCO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
SILVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
NININHA DO SINDICATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
NININHA DO SINDICATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0033/2022
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2022
MARCONE TAVARES DE LUNA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0049/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.
17/10/2022
CICERO DE NEQUIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.
17/10/2022
BRASA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0051/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS.
18/10/2022
BRASA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0052/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
18/10/2022
BRASA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0053/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.
18/10/2022
MARINA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0054/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.
18/10/2022
MARINA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0055/2022
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.
18/10/2022
MARINA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2022
CONCLUÍDO
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA
18/10/2022
1/3 dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022
CONCLUÍDO
MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.
18/10/2022
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0146/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA FREIRE, NA VIA PRINCIPAL, SENDO 01 (UM) DESSES EM FRENTE AO CLUBE.
17/10/2022
NININHA DO SINDICATO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0147/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO
17/10/2022
NININHA DO SINDICATO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0148/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.
17/10/2022
NININHA DO SINDICATO, CICERO DE NEQUIM e OSASCO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0149/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO ENTORNO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA CRUZ.
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0150/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DO SÍTIO JAPÃO.
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0151/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRO ATÉ O SÍTIO JAPÃO, UTILIZANDO PIÇARRA.
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0152/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO SANTA CRUZ.
17/10/2022
BRASA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0153/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
17/10/2022
BRASA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0154/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SITÍO JATOBÁ, UTILIZANDO PIÇARRA, NOS TRECHOS: NA LADEIRA DE ZÉ DE ASSIS, PRÓXIMO À AGROVILA; AS LADEIRAS PRÓXIMO A DAMIÃO; NA LADEIRA DE MIGUEL, NA CAPELA E NA LADEIRA DE MAURÍCIO.
17/10/2022
BRASA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0155/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS LIVROS DE ESCRITORES DE NOSSA CIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE INCENTIVAR A LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS NOSSOS ESCRITORES.
18/10/2022
MARINA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0156/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO TRIMESTRAL DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE PARA SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EQUIPES
18/10/2022
MARINA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0157/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA DIVULGADA COM BREVIDADE PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO MUNICÍPIO PARA QUE OS COMERCIANTES E LOJISTAS POSSAM SE PROGRAMAR PARA O EVENTO.
18/10/2022
MARINA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0158/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, UM LEVANTAMENTO NO SÍTIO SACO, A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE.
18/10/2022
OSASCO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0159/2022
CONCLUÍDO
QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO TRECHO DO DISTRITO TIPI ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA PIFI, HAJA VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO E FALTA DE INFRAESTRUTURA EXISTENTE NA LOCALIDADE.
18/10/2022
OSASCO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2022
APROVADO
QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2022
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2022
CICERO DE NEQUIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2022
CICERO DE NEQUIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2022
CICERO DE NEQUIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
TANIA MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
TANIA MACEDO
CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
APROVADO
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.
18/10/2022
Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
MARINA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
MARINA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
GERISMAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
GERISMAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
GERISMAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
BUDU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022
BUDU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
TANIA MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
MARINA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
SILVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
SILVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
OSASCO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
SILVIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
NININHA DO SINDICATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2022
NININHA DO SINDICATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/10/2022
BRUNO DO PAREDÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0049/2022
APROVADO
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.
17/10/2022
CICERO DE NEQUIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0050/2022
APROVADO
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.
17/10/2022
BRASA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0051/2022
APROVADO
QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS.
18/10/2022
BRASA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0052/2022
APROVADO
QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
18/10/2022
BRASA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0053/2022
APROVADO
QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.
18/10/2022
MARINA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0054/2022
APROVADO
QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.
18/10/2022
MARINA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0055/2022
APROVADO
QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.
18/10/2022
MARINA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2022
APROVADO
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA
18/10/2022
1/3 dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022
APROVADO
MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.
18/10/2022
1/3 dos Vereadores da Câmara
ATA Nº 34/2022
APROVADO
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
19/10/2022
MESA DIRETORA
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