SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2022

Informações da sessão
Data: 20/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tania Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tania Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerismar

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerismar

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerismar

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tania Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno do Paredão

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno do Paredão

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio

  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Bruno do Paredão

  • QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA FREIRE, NA VIA PRINCIPAL, SENDO 01 (UM) DESSES EM FRENTE AO CLUBE.

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES. TENDO EM VISTA QUE O SR. PREFEITO JÁ AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO PARA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato, Cicero de Nequim e Osasco

  • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO ENTORNO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA CRUZ.

Situação: Concluído

Autor: Bruno do Paredão

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DO SÍTIO JAPÃO.

Situação: Concluído

Autor: Bruno do Paredão

  • QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRO ATÉ O SÍTIO JAPÃO, UTILIZANDO PIÇARRA.

Situação: Concluído

Autor: Bruno do Paredão

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR DO SÍTIO SANTA CRUZ.

Situação: Concluído

Autor: Brasa

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Situação: Concluído

Autor: Brasa

  • QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SITÍO JATOBÁ, UTILIZANDO PIÇARRA, NOS TRECHOS: NA LADEIRA DE ZÉ DE ASSIS, PRÓXIMO À AGROVILA; AS LADEIRAS PRÓXIMO A DAMIÃO; NA LADEIRA DE MIGUEL, NA CAPELA E NA LADEIRA DE MAURÍCIO.

Situação: Concluído

Autor: Brasa

  • QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS LIVROS DE ESCRITORES DE NOSSA CIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE INCENTIVAR A LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS NOSSOS ESCRITORES.

Situação: Concluído

Autor: Marina

  • QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO TRIMESTRAL DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE PARA SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS EQUIPES

Situação: Concluído

Autor: Marina

  • QUE SEJA DIVULGADA COM BREVIDADE PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO MUNICÍPIO PARA QUE OS COMERCIANTES E LOJISTAS POSSAM SE PROGRAMAR PARA O EVENTO.

Situação: Concluído

Autor: Marina

  • QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, UM LEVANTAMENTO NO SÍTIO SACO, A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE.

Situação: Concluído

Autor: Osasco

  • QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA NO TRECHO DO DISTRITO TIPI ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA PIFI, HAJA VISTA A FALTA DE ILUMINAÇÃO E FALTA DE INFRAESTRUTURA EXISTENTE NA LOCALIDADE.

Situação: Concluído

Autor: Osasco

  • ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU REPRESENTANTE JURÍDICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tania Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tania Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gerismar

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gerismar

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gerismar

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Budu

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tania Macedo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno do Paredão

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno do Paredão

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Silvio

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Silvio

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Osasco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Silvio

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Bruno do Paredão

  • QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, Nº 019/2022, Nº 020/2022, Nº 023/2022, Nº 025/2022 E Nº 026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, Nº 021/2022, Nº 022/2022 E Nº 024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA (COM AS PÁGINAS ENUMERADAS) DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO, REQUER QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL HÁ DIVERGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS E MEDIAÇÕES DOS REFERIDOS CONTRATOS.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS COM INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS. HAJA VISTA QUE A LEI N° 193/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, NÃO EXCLUI O DIREITO DE OFERTAR GRATIFICAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CUIDADOR, NEM TAMPOUCO A LEI DOS CUIDADORES (LEI N° 003/2022) ANULA ESSA GRATIFICAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO FUNDO GERAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO PERÍODO DE 01/10/2022 A 31/10/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • QUE SEJA INFORMADA A RAZÃO PELO QUAL ESTÁ SENDO COBRADA TAXA MUNICIPAL AOS MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO MUNICIPAL, CONTUDO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR QUALQUER TIPO DE TAXA EXTRA DOS MICROEMPREENDEDORES, SEJA EM RELAÇÃO A INSCRIÇÃO MUNICIPAL, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, RENOVAÇÃO DE ALVARÁ, LICENÇA, ENCERRAMENTO DA EMPRESA OU AINDA EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS SINDICAIS E DE REGULAMENTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • MESTRE ANTÔNIO PINTO FERNANDES.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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