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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2022

Informações da sessão
Data: 18/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

AUSENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0036/2022 10/08/2022

  • OFÍCIO Nº58/22/UN-BSA/DNI EM REF AO OFÍCIO 107/2022.

Situação: Concluído

Autor: Cagece

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0037/2022 16/08/2022

  • OFÍCIO Nº153/2022 REF AO OFÍCIO 102/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0038/2022 16/08/2022

  • OFÍCIO Nº155/2022 REF AO OFÍCIO 91/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0039/2022 16/08/2022

  • OFÍCIO Nº156/2022 REF AO OFÍCIO 100/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0040/2022 16/08/2022

  • OFÍCIO Nº310/2022 REF AO OFÍCIO 098/2022.

Situação: Concluído

Autor: Jose Valdir da Silva

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022 16/08/2022

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022

Situação: Concluído

Autor: Marina

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2022 16/08/2022

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marina

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2022 02/08/2022

  • ALTERA A LEI Nº39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2022 02/08/2022

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2022 02/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2022 02/08/2022

  • AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2022 12/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2022 12/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2022 15/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2022 16/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2022 16/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2022 16/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0015/2022 16/08/2022

  • DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0016/2022 16/08/2022

  • DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPET ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0017/2022 16/08/2022

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0028/2022 10/08/2022

  • LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0029/2022 10/08/2022

  • TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUIND ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0030/2022 16/08/2022

  • QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0031/2022 16/08/2022

  • INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0032/2022 16/08/2022

  • INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0033/2022 16/08/2022

  • INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0034/2022 16/08/2022

  • JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0035/2022 16/08/2022

  • JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0036/2022 16/08/2022

  • JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0097/2022 12/08/2022

  • QUE SEJA FEITO A CESSÃO TEMPORÁRIA DA ESCOLA DO SÍTIO MALHADA FUNDA QUE NÃO ESTÁ TENDO UTILIDADE ATUALMENTE PARA MARIA J ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0098/2022 15/08/2022

  • QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA TODOS OS MOTORISTAS DO M ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0099/2022 15/08/2022

  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE ESTAREM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerismar

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0100/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA FEITO ESTUDO POR PARTE DA ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA ENLARGUECER O FINAL DA RUA CORONEL XAVIER, MAIS P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0101/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS ESCOLA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0102/2022 16/08/2022

  • SEJA FEITO O CALÇAMENTO, SE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO, E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ ALVES COM O MANILHAMENTO DA REDE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0103/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTUR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0104/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA REALIZADO OBRA REPARADORA DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, INCLUINDO ILUMINAÇÃ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0105/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDIMENTO PARA O MÉDICO NEUROLOGISTA QUE ATENDE NO CAPS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0106/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA REVITALIZADAS 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS E O AÇUDE DE TOMÉ, LOCALIZADOS NO SÍTIO DE SOLEDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0107/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO, COM COMPUTADORES E IMPRESSORAS SUFICIENTES PARA QUE OS PROFESSORES, EM SEUS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0108/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA DEMOLIDO O ANTIGO GRUPO ESCOLAR, DO SÍTIO MARTINS, POIS ENCONTRA-SE EM ALTO ESTADO DE DETERIORAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0109/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 30/2022 18/08/2022

  • 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 4 DE AGOSTO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022 16/08/2022

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0026/2022

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2022 16/08/2022

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0024/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2022 02/08/2022

  • ALTERA A LEI Nº39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2022 02/08/2022

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2022 02/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2022 02/08/2022

  • AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2022 12/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2022 12/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS A ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2022 16/08/2022

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS A ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0028/2022 10/08/2022

  • LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0029/2022 10/08/2022

  • TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUIND ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0030/2022 16/08/2022

  • QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0031/2022 16/08/2022

  • INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS ASFALTOS NAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0032/2022 16/08/2022

  • INFORMAÇÕES DE QUANTAS ROTAS MUNICIPAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0033/2022 16/08/2022

  • INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ AINDA NÃO TER SIDO INAUGURADO E ESTAR FUNCIONANDO.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0034/2022 16/08/2022

  • JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0035/2022 16/08/2022

  • JUSTIFICATIVAS SOBRE O NÃO ENVIO DO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0036/2022 16/08/2022

  • JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATOS DE PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS, VISTO QUE HÁ LIMI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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