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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2022

Informações da sessão
Data: 04/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 4 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0033/2022 28/07/2022

  • OFÍCIO Nº443/2022 REF AO OFÍCIO 78/2022.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0034/2022 28/07/2022

  • OFÍCIO Nº248/2022 REF AO OFÍCIO 77/2022.

Situação: Concluído

Autor: José Airton Saraiva Calixto

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0035/2022 02/08/2022

  • OFÍCIO Nº134/2022 REF AO OFÍCIO 72/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2022 02/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2022 02/08/2022

  • ALTERA A LEI Nº39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2022 02/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2022 02/08/2022

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS AO PI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2022 02/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM, NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2022 02/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2022 02/08/2022

  • AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 40,00% (QUARENTA POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2022 02/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0023/2022 29/07/2022

  • QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0024/2022 29/07/2022

  • RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0025/2022 29/07/2022

  • QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0026/2022 02/08/2022

  • O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0027/2022 02/08/2022

  • O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0085/2022 28/07/2022

  • QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA NOSSA APROVAÇÃO CONCEDENDO BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM FORMA DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0086/2022 29/07/2022

  • QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO. TENDO EM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0087/2022 29/07/2022

  • QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO (AUTOCLAVE) DO PSF SANTA CRUZ, POIS, PROCEDIMENTOS SIMPLES COMO C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0088/2022 29/07/2022

  • QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE MACÊDO DO BAIRRO RE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0089/2022 01/08/2022

  • QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA PRAÇA DE MESMO NOME, NA AV. ANTÔNIO RICARDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0090/2022 01/08/2022

  • QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0091/2022 02/08/2022

  • SOLICITANDO A CAGECE ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DE FORMA ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0092/2022 02/08/2022

  • QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTO NOVO PARA OS SERVIDORES DO MATADOURO PÚBLICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0093/2022 02/08/2022

  • QUE SEJA TROCADO A ILUMINAÇÃO PARA LED DA RUA PAULO TAVARES DA CRUZ NA VILA PAULO GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0094/2022 02/08/2022

  • QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0095/2022 02/08/2022

  • QUE SEJAM REPARADAS AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS: PARQUE SABIÁ, CORONEL JOSÉ LEITE, PAULO VALÉRIO E RUA DO POÇO, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0096/2022 02/08/2022

  • QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 29/2022 04/08/2022

  • 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 15 DE JUNHO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0017/2022 13/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0023/2022 29/07/2022

  • QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO PSF SANTA CRUZ SEJA RETOMADO? TENDO EM VISTA, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0024/2022 29/07/2022

  • RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÓPIA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0025/2022 29/07/2022

  • QUAIS AÇÕE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O REABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO? TENDO EM VISTA, A REALIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0026/2022 02/08/2022

  • O IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE ODONTOLÓGICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº3999/1961.

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0027/2022 02/08/2022

  • O DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2022, CONTENDO TODO O CÁLCULO DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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