SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2022

Informações da sessão
Data: 19/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 19 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Legislativo Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/05/2022    Maioria dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Legislativo Nº 0006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Moção de Apoio Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE

12/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
Moção de Aplausos Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE

17/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Executivo Nº 0011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.

04/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0016/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0017/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES.

16/05/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0018/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.

16/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0019/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.

16/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Moção de Aplausos Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • BP RAIO AURORA - CE

17/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
Oficios Recebidos Nº 0020/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº131/2022 REF AO OFÍCIO 046/2022.

04/05/2022    WESLEY LEITE
Requerimento - para o Executivo Nº 0020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.

16/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Oficios Recebidos Nº 0021/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº73/2022 REF AO OFÍCIO 055/2022.

17/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0022/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº74/2022 REF AO OFÍCIO 058/2022.

17/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0023/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº75/2022 REF AO OFÍCIO 053/2022.

17/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0024/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº78/2022 REF AO OFÍCIO 052/2022.

17/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0025/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº252/2022 REF AO OFÍCIO 54/2022.

17/05/2022    CICERA EDANA TAVARES LUNA
Projeto de indicação Nº 0064/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES, SÃO 40 METROS DESTA RUA QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022    CICERO EVANGELISTA LOPES e WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Projeto de indicação Nº 0065/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM RECUPERADAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA NA PROPRIEDADE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO, SÍTIO TIPI DE CIMA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE SR BADUC, SÍTIO TIPI DE CIMA A DE ZAMORA, SÍTIO COBRA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE BEBÉ, SÍTIO OITICICA NA PROPRIEDADE DE HENRIQUE. E QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS A SEGUIR: DISTRITO TIPI PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE DR MARCÍLIO E A PALHOÇA, SÍTIO COBRA PROPRIEDADE DE ALBANO, SÍTIO MALHADA FUNDA NA PROPRIEDADE DE EVERARDO.

13/05/2022    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0066/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CRIADA A CASA DO CANTADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

13/05/2022    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0067/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

13/05/2022    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0068/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA.

17/05/2022    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0069/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOARES CHAGAS NO CONJUNTO HABITAT CNEC.

17/05/2022    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0070/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA GARANTIDO UM CUIDADOR ESCOLAR, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA CADA CRIANÇA OU JOVEM COM NECESSIDADE ESPECIAL, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE TENHA TAL DIREITO.

17/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0071/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONTRATADO UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL.

17/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0072/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE CADA ATENDIMENTO, DAS CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, COM PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA 45 MINUTOS. ALÉM DE QUE SEJA CONTRATADO MAIS DESSES PROFISSIONAIS. ESSA SUGESTÃO TEM EM VISTA QUE O NOVO TEMPO DE 30 MINUTOS NÃO É O SUFICIENTE PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DESEJADO E QUE A REDUÇÃO DO TEMPO DE CONSULTA NÃO É UMA SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA EXISTENTE.

17/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0073/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM.

17/05/2022    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
Projeto de indicação Nº 0074/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA IMPLANTADA A ALÍQUOTA DE 1% PARA O CÁLCULO ISSQN NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSOS QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO COBRADA A TAXA DE 5%.

17/05/2022    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Projeto de indicação Nº 0075/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONFORME A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, QUE GARANTE UM PISO SALARIAL NACIONAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 2.424,00 EM 2022), A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOLICITO QUE AO SER RECEBIDO O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, IMEDIATAMENTE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO-OS DEVIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

17/05/2022    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Moção de Apoio Nº 001/2022
APROVADO
  • AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE

12/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
Moção de Aplausos Nº 001/2022
APROVADO
  • MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE

17/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
Requerimento - para o Executivo Nº 0017/2022
APROVADO
  • RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES.

16/05/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0018/2022
APROVADO
  • UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.

16/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0019/2022
APROVADO
  • INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.

16/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Moção de Aplausos Nº 002/2022
APROVADO
  • BP RAIO AURORA - CE

17/05/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
Requerimento - para o Executivo Nº 0020/2022
APROVADO
  • INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.

16/05/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Ata Nº 26/2022
APROVADO
  • 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 5 DE MAIO DE 2022

19/05/2022    MESA DIRETORA

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