SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2022

Informações da sessão
Data: 05/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 5 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Legislativo Nº 0004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

12/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Emenda Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

03/05/2022    Comissão de Justiça e Redação
Emenda Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

03/05/2022    Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei - Executivo Nº 0010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0012/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0014/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0015/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM.

02/05/2022    CICERO EVANGELISTA LOPES
Requerimento - para o Executivo Nº 0016/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.

03/05/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Oficios Recebidos Nº 0017/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº64/2022 REF AO OFÍCIO 049/2022.

03/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0018/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº65/2022 REF AO OFÍCIO 043/2022.

03/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0019/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº66/2022 REF AO OFÍCIO 045/2022.

03/05/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Emenda Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

03/05/2022    Comissão de Justiça e Redação
Projeto de indicação Nº 0055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO REFORMA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE SANTA VITÓRIA E TIPI CONSTRUINDO ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

02/05/2022    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA EFETIVADO O ROÇO DAS ESTRADAS, BEM COMO UM PLANO DE AÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS, AS MESMAS ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRÍTICA, OFERECENDO GRANDE PERIGO DE ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM PELAS MESMAS.

03/05/2022    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM REALIZADAS AS COPAS AURORA DE FUTSAL, FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES QUE SÃO PRATICADAS NO NOSSO MUNÍCIPIO.

03/05/2022    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

03/05/2022    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NO TRECHO DA CAPELA SÃO VICENTE ATÉ A CAPELA DA MOÇA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

03/05/2022    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0060/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E POSTERIORMENTE EFETIVADO O REPARO INDICADO PELO ESTUDO PARA QUÊ SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA GERADO NO PERÍODO CHUVOSO. AO OCORRER CHUVAS, A RUA FICA EM ESTADO DE ALAGAMENTO E ESCOANDO A ÁGUA DENTRO DAS CASAS, ALÉM DE PREJUDICAR CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES.

03/05/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0061/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE FRANCINETE DAMASCENO, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE COM A FALTA DE ACESSO NO PERÍODO DE CHUVAS, SALIENTANDO QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, É TEMPO DE INICIAR OS PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM A FINALIDADE DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE.

03/05/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0062/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO, PARA FAZER A INTERLIGAÇÃO E CONTINUIDADE NA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PLASBRASIL NO BAIRRO ARAÇÁ, POIS É PRECISO SER FEITO UM ATERRO NA REPRESA DO AÇUDE DO RECREIO E CONSEGUINTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

03/05/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0063/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS A EQUIPE DE LIMPEZA DA ESCOLA ESTÁ INSUFICIENTE PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA, BEM COMO PREPARAR A MERENDA DOS ALUNOS. COMO TAMBÉM A CONVOCAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO, EXISTE TAMBÉM RELATOS QUE DURANTE ESSE PERÍODO NÃO TEM CONTROLE COM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

03/05/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Legislativo Nº 0004/2022
APROVADO
  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

12/04/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Emenda Nº 001/2022
APROVADO
  • EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

03/05/2022    Comissão de Justiça e Redação
Emenda Nº 001/2022
APROVADO
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

03/05/2022    Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei - Executivo Nº 0010/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0015/2022
APROVADO
  • QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM.

02/05/2022    CICERO EVANGELISTA LOPES
Requerimento - para o Executivo Nº 0016/2022
APROVADO
  • QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.

03/05/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Emenda Nº 004/2022
APROVADO
  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

03/05/2022    Comissão de Justiça e Redação
Ata Nº 25/2022
APROVADO
  • 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 20 DE ABRIL DE 2022

05/05/2022    MESA DIRETORA

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