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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2022

Informações da sessão
Data: 05/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 5 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 03/05/2022

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 03/05/2022

  • EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0017/2022 03/05/2022

  • OFÍCIO Nº64/2022 REF AO OFÍCIO 049/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0018/2022 03/05/2022

  • OFÍCIO Nº65/2022 REF AO OFÍCIO 043/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0019/2022 03/05/2022

  • OFÍCIO Nº66/2022 REF AO OFÍCIO 045/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 03/05/2022

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2022 19/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2022 03/05/2022

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2022 03/05/2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0014/2022 03/05/2022

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2022 12/04/2022

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0015/2022 02/05/2022

  • QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0016/2022 03/05/2022

  • QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0055/2022 02/05/2022

  • QUE SEJA FEITO REFORMA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE SANTA VITÓRIA E TIPI CONSTRUINDO ARQUIBANCADAS, VESTI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0056/2022 03/05/2022

  • QUE SEJA EFETIVADO O ROÇO DAS ESTRADAS, BEM COMO UM PLANO DE AÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS, AS MESMAS ATUALMENTE EST ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0057/2022 03/05/2022

  • QUE SEJAM REALIZADAS AS COPAS AURORA DE FUTSAL, FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES QUE SÃO PRATICADAS NO NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0058/2022 03/05/2022

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0059/2022 03/05/2022

  • QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NO TRECHO DA CAPELA SÃO VICENTE ATÉ A CA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0060/2022 03/05/2022

  • QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E POSTERIORME ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0061/2022 03/05/2022

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIED ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0062/2022 03/05/2022

  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0063/2022 03/05/2022

  • QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 03/05/2022

  • EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 03/05/2022

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 03/05/2022

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2022 19/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2022 12/04/2022

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0015/2022 02/05/2022

  • QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0016/2022 03/05/2022

  • QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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