SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 06/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 0001/2021
Em tramitação
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Proposta de Emenda Lei Orgânica Nº 0002/2021
Em tramitação
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

15/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Legislativo Nº 0026/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0027/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

04/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0028/2021
Em tramitação
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA

30/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0028/2021
Em tramitação
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

04/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0029/2021
Em tramitação
  • DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

04/11/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de lei - Executivo Nº 0031/2021
Em tramitação
  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0040/2021
Em tramitação
  • RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0041/2021
Em tramitação
  • EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0042/2021
Em tramitação
  • EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Oficios Recebidos Nº 0086/2021
Concluído
  • OFÍCIO Nº118/2021 ASSINADO POR RENATA BEZERRA DE MOURA

27/10/2021    RENATA BEZERRA DE MOURA
Oficios Recebidos Nº 0087/2021
Concluído
  • OFÍCIO Nº202/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 292/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

04/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de indicação Nº 0227/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS EM 40% (QUARENTA POR CENTO) INICIANDO EM JANEIRO DE 2022.

20/10/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0228/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO DOAÇÕES DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES QUE RESIDEM NO DISTRITO DE TIPI E ADJACÊNCIAS.

20/10/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0229/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO BOA VISTA, DEVIDO JÁ EXISTIR UM POÇO PROFUNDO PARA UTILIZAR NO ABASTECIMENTO DA MESMA.

20/10/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0230/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO, CONFORME FOI PROMETIDO.

03/11/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0231/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO A COMPRA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO APARELHO RAIO-X PARA SER INSTALADO NA POLICLÍNICA ACILON GONÇALVES, CONFORME RECEBIDO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, ATRAVÉS DE NOSSA ARTICULAÇÃO.

03/11/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0232/2021
Em tramitação
  • QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NA ENTRADA DO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.

03/11/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0233/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0234/2021
Em tramitação
  • QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0235/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0236/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA UBS ANTÔNIO DE SOUZA RAMALHO LOCALIZADO NO ARAÇÁ, DE CARÁTER URGENTE.

03/11/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0237/2021
Em tramitação
  • REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA, CONSIDERANDO QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONTANDO TAMBÉM COM EFEITOS POSITIVOS NOS TERMOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. ESSE É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI Nº 11.445/2007.

04/11/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0238/2021
Em tramitação
  • COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, QUE SEJA FEITO O DIAGNÓSTICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSO SER DISPONIBILIZADOS ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM PROBLEMA NA VISÃO.

04/11/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 0001/2021
Aprovado
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Proposta de Emenda Lei Orgânica Nº 0002/2021
Aprovado
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

15/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Projeto de lei - Legislativo Nº 0026/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

14/10/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0028/2021
Aprovado
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES - AALA

30/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0040/2021
Aprovado
  • RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0041/2021
Aprovado
  • EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0042/2021
Aprovado
  • EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

03/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Ata Nº 16/2021
Aprovado
  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021

04/11/2021    MESA DIRETORA
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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