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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 02/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 2 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 30/09/2021

  • AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderlânio Macêdo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 30/09/2021

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0071/2021 23/09/2021

  • OFÍCIO Nº076/2021 ASSINADO POR NELINHO FREITAS.

Situação: Concluído

Autor: Nelinho Freitas

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0072/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº642/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0073/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº643/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0074/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº029/2021 ASSINADO POR SELMA DA SILVA OLIVEIRA E RENAN GONÇALVES DE SOUZA.

Situação: Concluído

Autor: Selma da Silva Oliveira e Renan Gonçalves de Souza

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0075/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº641/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO RQUERIMENTO 031/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0076/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº187/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0077/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº186/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0078/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº185/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0079/2021 30/09/2021

  • OFÍCIO Nº184/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 262/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021 15/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2021 15/09/2021

  • ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2021 15/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2021 15/09/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0025/2021 30/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira e Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021 29/09/2021

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0032/2021 29/09/2021

  • A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0033/2021 30/09/2021

  • O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0034/2021 30/09/2021

  • INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0208/2021 23/09/2021

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA TORNANDO-O UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0209/2021 23/09/2021

  • QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TIPI PARA ATENDER O DISTRITO, SÍTIO FRANKLÂNDIA, SÍTIO COBRA, SÍTIO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0210/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA DAS PASSAGENS MOLHADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0211/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0212/2021 30/09/2021

  • QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A TESTAGEM DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO SISTEMA PÚBLICO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0213/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA BEIRA FRESCA, MAIS PRECISAMENTE ÀS MARGENS DO RIO SALGADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0214/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CAPELA DO SÍTIO LOGRADOUZINHO, POIS JÁ TEM A PREVISÃO DA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0215/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM MAIS RAPIDEZ, DEVIDO O PERÍODO NESSA ÉPOCA SER SEMPR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0216/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES IMEDIATAMENTE NA FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI FEDERA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0217/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA FEITA DUAS LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL DA CNEC.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0218/2021 30/09/2021

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E NA DATA DE 04 DE OUTUBRO SEJA UM F ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0002/2021 15/09/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 30/09/2021

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 30/09/2021

  • AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

Situação: Aprovado

Autor: José Aderlânio Macêdo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021 15/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2021 15/09/2021

  • ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2021 15/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2021 15/09/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0032/2021 29/09/2021

  • A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA ... Veja mais

Situação: Desaprovado

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0033/2021 30/09/2021

  • O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0034/2021 30/09/2021

  • INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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