SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 02/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 2 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
EMENDA Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

30/09/2021    JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO
EMENDA Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

30/09/2021    Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0025/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0025/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA e LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0027/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

29/09/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

30/09/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM.

30/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0071/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº076/2021 ASSINADO POR NELINHO FREITAS.

23/09/2021    NELINHO FREITAS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0072/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº642/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

30/09/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0073/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº643/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

30/09/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0074/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº029/2021 ASSINADO POR SELMA DA SILVA OLIVEIRA E RENAN GONÇALVES DE SOUZA.

30/09/2021    SELMA DA SILVA OLIVEIRA E RENAN GONÇALVES DE SOUZA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0075/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº641/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO RQUERIMENTO 031/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

30/09/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0076/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº187/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

30/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0077/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº186/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

30/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0078/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº185/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA.

30/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0079/2021
CONCLUÍDO

  • OFÍCIO Nº184/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 262/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

30/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0208/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO OITICICA TORNANDO-O UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

23/09/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0209/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE TIPI PARA ATENDER O DISTRITO, SÍTIO FRANKLÂNDIA, SÍTIO COBRA, SÍTIO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS.

23/09/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0210/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA DAS PASSAGENS MOLHADAS.

30/09/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0211/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA TRANSFORMAR EM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

30/09/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0212/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A TESTAGEM DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO QUE RETORNARÃO AS AULAS PRESENCIAIS, MANTENDO ESSA TESTAGEM PERIODICAMENTE, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE EPI’S PARA ESSES PROFISSIONAIS, VISANDO A MAIOR PREVENÇÃO CONTRA A COVID 19.

30/09/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0213/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA BEIRA FRESCA, MAIS PRECISAMENTE ÀS MARGENS DO RIO SALGADO.

30/09/2021    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0214/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A CAPELA DO SÍTIO LOGRADOUZINHO, POIS JÁ TEM A PREVISÃO DA MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

30/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0215/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM MAIS RAPIDEZ, DEVIDO O PERÍODO NESSA ÉPOCA SER SEMPRE CRÍTICO EM RELAÇÃO A ÁGUA E CONSEQUENTEMENTE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A CAGECE PARA A LIBERAÇÃO DE MAIS ÁGUA NO MANANCIAL.

30/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0216/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES IMEDIATAMENTE NA FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14113/2020.

30/09/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0217/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITA DUAS LOMBADAS NA RUA PRINCIPAL DA CNEC.

30/09/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0218/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E NA DATA DE 04 DE OUTUBRO SEJA UM FERIADO RESTRITO A ESTES PROFISSIONAIS.

30/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0002/2021
RETIRADO PELO AUTOR

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

15/09/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
EMENDA Nº 002/2021
APROVADO

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2021

30/09/2021    Comissão de Justiça e Redação
EMENDA Nº 002/2021
APROVADO

  • AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

30/09/2021    JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0025/2021
APROVADO

  • ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0027/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2021
DESAPROVADO

  • A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

29/09/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2021
APROVADO

  • O PLANO DE ROTAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

30/09/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2021
APROVADO

  • INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÃO PELA POLÍCIA DE MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, SE VERÍDICO INFORMAR QUAIS FORAM.

30/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

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