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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 18/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0002/2021 15/09/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0068/2021 16/09/2021

  • OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 259/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Camila Leite Gonçalves

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0069/2021 16/09/2021

  • OFÍCIO Nº182/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 257/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0070/2021 16/09/2021

  • OFÍCIO Nº183/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 256/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021 15/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2021 15/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTISTÍCO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2021 15/09/2021

  • ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2021 15/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2021 15/09/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0024/2021 02/09/2021

  • DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0028/2021 16/09/2021

  • UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0029/2021 16/09/2021

  • EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0030/2021 16/09/2021

  • A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderlânio Macêdo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0031/2021 16/09/2021

  • UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0196/2021 08/09/2021

  • QUE SEJA SOLUCIONADO A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO SÍTIO FRANKLÂNDIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0197/2021 15/09/2021

  • QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0198/2021 16/09/2021

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio Bezerra Benicio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0199/2021 16/09/2021

  • QUE SEJAM FEITAS VÁRIAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio Bezerra Benicio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0200/2021 16/09/2021

  • QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES, NO TRECHO EM QUE FOI CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO RECENTEMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0201/2021 16/09/2021

  • QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0202/2021 16/09/2021

  • QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E QUE OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) DEIXEM DE SER LIMITADOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0203/2021 16/09/2021

  • QUE SEJA CONTRATADO, DE CARÁTER IMEDIATO, MÉDICO NEUROLOGISTA E GINECOLOGISTA PARA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0204/2021 16/09/2021

  • QUE SEJA FEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO O “RESTAURANTE POPULAR” DE AURORA, TEM POR OBJET ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0205/2021 16/09/2021

  • QUE SEJA REALIZADO REUNIÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM AS ASSOCIAÇÕES OU RESPONS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0206/2021 16/09/2021

  • QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE ING ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0207/2021 17/09/2021

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIME ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0024/2021 02/09/2021

  • DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0028/2021 16/09/2021

  • UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0029/2021 16/09/2021

  • EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0030/2021 16/09/2021

  • A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS S ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: José Aderlânio Macêdo

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0031/2021 16/09/2021

  • UM RELATÓRIO CONSTANDO A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DE PACIENTES DO MU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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