DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI SEBASTIÃO LEITE DE LIMA NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA — CE

DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.

EXONERA SERVIDORES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A PRACA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A PRACA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCICIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUCAO DE AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVAR o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA DULCEIDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRR ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA, PREDIO PUBLICO NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.

PROIBE A MODIFICACAO DE NOME EM LOGRADOUROS E PROPRIOS PUBLICOS.

PROIBE O INGRESSO DE CONDENADOS POR VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS DE VITIMAS DE VIOLENCIA FILHOS DOMESTICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO E REMUNERACAO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUACAO NA POLICLINICA DR. ACILON GONCALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.