FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIREDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA - CE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.

DENOMINA A RUA ANTONIA PEREIRA ANDRE NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE EXPLORACAO PUBLICITARIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

EXONERA SERVIDORES DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 200/2015 QUE DISPOE SOBRE A FUNÇAO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GRATIFICACAO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNCAO PARA VIGIAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA

DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SUA PRÓPRIA REFEIÇÃO E UTENSÍLIOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINÓ PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI SEBASTIÃO LEITE DE LIMA NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.

ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA — CE

DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.

EXONERA SERVIDORES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICIPIO.