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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1178 registros
  • DISPOE SOBRE A DENOMINAGAO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.

  • DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

  • Exoneração, Agente: Luan Martins da Silva, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

  • INSTITUL A COMENDA “DR. ACILON GONGALVES” NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ponto Facultativo Semana Santa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Decretar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em razão do falecimento do Sr. Geraldo Inácio da Silva, genitor da servidora da Câmara Municipal de Aurora, Sra. Maria Gilza Silva.

  • Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Luto Oficial, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Exoneração, Agente: Maria Edenia da Silva Santana, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, ALUSIVO AO DIAS DE CARNAVAL E CINZAS.

  • Luto Oficial Sra. Maria Aparecida Gonçalves da Silva

  • AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Luto Oficial, Sr. Arnaldo França Mendes

  • Dispensa de Licitação

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de contratação nos procedimentos licitatórios , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Jacildo Alves Taveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Joana Darc Gonçalves Landim, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Maria Gilza da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Exoneração, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Jacildo Alves Taveira, Cargo: Assessor Técnico Contábil e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas Junior, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

  • Nomeação, Agente: Diogo Antonio Silva Ribeiro, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

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