REGULAMENTA A DISPENSA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, ESTABELECE O REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) | DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - “JOAO DE SATIRO” NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAGA DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAGAO E EXECUGAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DO DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DO FERIADO DE SÃO JOÃO.
Nomeação, Agente: Pedro Yan Araújo Silva, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA “SALA LILAS” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAGAO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAGAO, CONFIRMAGAO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), POLICLINICA, CENTRO DE ATENGAO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e REDES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARENCIA NA DISTRIBUICAO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAGAO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
Exoneração, Agente: Luan Martins da Silva, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
INSTITUL A COMENDA “DR. ACILON GONGALVES” NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ponto Facultativo Semana Santa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Decretar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em razão do falecimento do Sr. Geraldo Inácio da Silva, genitor da servidora da Câmara Municipal de Aurora, Sra. Maria Gilza Silva.
Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Luto Oficial, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Exoneração, Agente: Maria Edenia da Silva Santana, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
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