DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, ALUSIVO AO DIAS DE CARNAVAL E CINZAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jacildo Alves Taveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de contratação nos procedimentos licitatórios , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Maria Gilza da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Joana Darc Gonçalves Landim, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Exoneração, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Jacildo Alves Taveira, Cargo: Assessor Técnico Contábil e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas Junior, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Diogo Antonio Silva Ribeiro, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Nomeação, Agente: Jarismar Pereira de Araújo Segundo, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AURORA PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 539/2023 DE 08/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ART. 6° DA LEI Nº 573/2023 DE 22/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLINICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TELES DE PONTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS,
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