QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tania Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tania Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tania Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM FORNECIDOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL OU BEBEDOUROS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO, A FIM DE CESSAR A FALTA DE ÁGUA.
Autor: Tania Macedo
Fase: Leitura
Situação: Concluído
JUNHIM DO ACORDEON
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, BEM COMO AS NOTAS DETALHADAS DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTAS DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO DA APRENDIZAGEM.
Autor: Cicero Evangelista Lopes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA EFETUADO AJUDA DE CUSTO PARA OS MONITORES DE TRANSPORTES QUE FAZEM O DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA INICIAR A VIAGEM EM OUTRAS LOCALIDADES.
Autor: Cicero Evangelista Lopes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÕES, BEM COMO, SUAS FUNÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS MESMOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO.
Autor: Cicero Evangelista Lopes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE O GESTOR MUNICIPAL SOLICITE A ESFERA ESTADUAL A INCLUSÃO DOS PROFESSORES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DO COVID-19.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, CUJO NOME É “PROGRAMA REALIZAR”, PARA CONTEMPLAR, COM O VALOR MENSAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE E QUE NÃO SEJAM BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA SOCIAL SIMILAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÃO E O REFERIDO PROGRAMA DEVERÁ EXISTIR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S.
Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
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