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Origem: V-25

Lista de matérias

Foram encontradas 164 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
  • OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
    SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS.
    TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST.

Autor: Cicero de Nequinho; Nininha do Sindicato

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR QUE SEJA ELABORADO E POSTERIOMENTE CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INDICO QUE SEJA FEITO O ROÇO AO REDOR DA E.E.I.F. ANTONIO AMÂNCIO DA CRUZ NO DISTRITO DO TIPI E UM TRABALHO DE JARDINAGEM NO PÁTIO DO MESMO, POIS A GRANDE QUANTIDADE DE MATO PODE TRAZER RISCOS PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS. APROVEITO O ENSEJO PARA TAMBÉM PEDIR A REFORMA DOS BANHEIROS DA INSTITUIÇÃO.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO GROSSOS PARA O SÍTIO BARRACAS E FAZER O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO REFERIDO PERCURSO.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CE-286 ATÉ O DISTRITO DO TIPI.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOUTOR BASTINHO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE GRAMADO NO MESMO.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE TODOS OS CARROS LOCADOS, PELO MUNICÍPIO, RECEBAM ADESIVOS IDENTIFICADORES OFICIAIS DESTA URBE.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, NA PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO SILVA MOREIRA, MAIS CONHECIDO POR DERLAN.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

Autor: Cicero de Nequinho; Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Cicero de Nequinho; Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

Autor: Cicero de Nequinho; Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. CUMPRE DESTACAR QUE ESTA OBRA É DE CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS PERCALÇOS SOFRIDOS PELOS MORADORES, EM RAZÃO DA FALTA DE MOBILIDADE URBANA NESSA LOCALIDADE.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA INSTALADA TELA CERCA ALAMBRADO EM VOLTA DA E.E.I.F. TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA NA ÁREA EXTERNA DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANGICO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO HIDRÁULICO, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO SÍTIO ANGICO DO MEIO E ANGICO E DE BAIXO.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E SAÚDE MENTAL.

Autor: Cicero de Nequinho; Brasa do Povo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • ERIVANDO CORREIA DA SILVA

Autor: Cicero de Nequinho; Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO

Autor: Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.

Autor: Nininha do Sindicato; Cicero de Nequinho; Osasco

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A CESSÃO TEMPORÁRIA DA ESCOLA DO SÍTIO MALHADA FUNDA QUE NÃO ESTÁ TENDO UTILIDADE ATUALMENTE PARA MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, PESSOA CARENTE, COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUE ESTÁ SEM RESIDÊNCIA E NO MOMENTO NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTRUIR SUA CASA PRÓPRIA.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA NOSSA APROVAÇÃO CONCEDENDO BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM FORMA DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PROVISÓRIOS COM VALOR MÍNIMO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, OFERTADOS A CIDADÃOS ACIDENTADOS E FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS EM VIRTUDE DO ACIDENTE OCORRIDO COM A SELEÇÃO DE FUTEBOL AURORENSE.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA, RIACHO DO TIPI NA PROPRIEDADE DE VICENTE ALVES, SÍTIO TRAPIÁ NA PROPRIEDADE DE PEDRO SABINO E OUTRA NO SÍTIO EMBOSCADA NA PROPRIEDADE DE ARISTEU

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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