OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS.
TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST.

NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR QUE SEJA ELABORADO E POSTERIOMENTE CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AURORA.

INDICO QUE SEJA FEITO O ROÇO AO REDOR DA E.E.I.F. ANTONIO AMÂNCIO DA CRUZ NO DISTRITO DO TIPI E UM TRABALHO DE JARDINAGEM NO PÁTIO DO MESMO, POIS A GRANDE QUANTIDADE DE MATO PODE TRAZER RISCOS PARA A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS. APROVEITO O ENSEJO PARA TAMBÉM PEDIR A REFORMA DOS BANHEIROS DA INSTITUIÇÃO.

QUE SEJA FEITA O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO GROSSOS PARA O SÍTIO BARRACAS E FAZER O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO REFERIDO PERCURSO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CE-286 ATÉ O DISTRITO DO TIPI.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOUTOR BASTINHO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE GRAMADO NO MESMO.

QUE TODOS OS CARROS LOCADOS, PELO MUNICÍPIO, RECEBAM ADESIVOS IDENTIFICADORES OFICIAIS DESTA URBE.

QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, NA PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO SILVA MOREIRA, MAIS CONHECIDO POR DERLAN.

QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITAT, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES. CUMPRE DESTACAR QUE ESTA OBRA É DE CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS PERCALÇOS SOFRIDOS PELOS MORADORES, EM RAZÃO DA FALTA DE MOBILIDADE URBANA NESSA LOCALIDADE.

QUE SEJA INSTALADA TELA CERCA ALAMBRADO EM VOLTA DA E.E.I.F. TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA NA ÁREA EXTERNA DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANGICO, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO.

QUE SEJAM ENVIADOS OS CONTRATOS DE TODAS AS BANDAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DAS BANDAS LOCAIS.

QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO HIDRÁULICO, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA ENCANAÇÃO DE ÁGUA NO SÍTIO ANGICO DO MEIO E ANGICO E DE BAIXO.

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E SAÚDE MENTAL.

ERIVANDO CORREIA DA SILVA

YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO

QUE SEJA CONSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI EM ANEXO.

QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: ALUÍSIO GRANGEIRO DE LUNA E MARIA CORAÇÃO BEZERRA, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA PAULO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A CESSÃO TEMPORÁRIA DA ESCOLA DO SÍTIO MALHADA FUNDA QUE NÃO ESTÁ TENDO UTILIDADE ATUALMENTE PARA MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, PESSOA CARENTE, COM PROBLEMAS DE SAÚDE, QUE ESTÁ SEM RESIDÊNCIA E NO MOMENTO NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTRUIR SUA CASA PRÓPRIA.

TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, INCLUINDO CONTRATOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS.

LOTAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTES, IDENTIFICANDO OS CONCURSADOS, SELECIONADOS E QUAIS ROTAS ESTÃO COM VACÂNCIA.

QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA NOSSA APROVAÇÃO CONCEDENDO BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM FORMA DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PROVISÓRIOS COM VALOR MÍNIMO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, OFERTADOS A CIDADÃOS ACIDENTADOS E FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS EM VIRTUDE DO ACIDENTE OCORRIDO COM A SELEÇÃO DE FUTEBOL AURORENSE.

QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA, RIACHO DO TIPI NA PROPRIEDADE DE VICENTE ALVES, SÍTIO TRAPIÁ NA PROPRIEDADE DE PEDRO SABINO E OUTRA NO SÍTIO EMBOSCADA NA PROPRIEDADE DE ARISTEU