Ementa

QUE SEJA FEITA A REFROMA NA BARRAGEM DO SÍTIO OITICICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA TRAZENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PASSAGEM.

Justificativa

A reforma na barragem do Sítio Oiticica se faz necessária devido aos danos significativos que apresenta, representando um sério risco para os moradores da comunidade que dependem diariamente da passagem por ali. A segurança e o bem-estar dessas pessoas devem ser prioridade, garantindo assim a preservação da vida e a tranquilidade da população local. Portanto, a realização dessa reforma é fundamental para evitar possíveis acidentes e prejuízos.